quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Aula 12/2017 - IMPO$TO$

TEXTO 1 – FATO MOTIVADOR - Preço da gasolina pode subir até 0,41 centavos por litro com alta de imposto federal
Com dificuldade de fechar as contas deste ano, o Governo de Michel Temer e sua equipe econômica tiveram que ceder à mais impopular das alternativas para tapar o rombo no orçamento: o aumento de impostos. Temer assinou, nesta quinta-feira, um decreto autorizando a elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre o preço dos combustíveis.
O aumento da tributação representará, segundo informou o Governo, uma alta de 41 centavos por litro de gasolina e de 21 centavos por litro de diesel. Já a alíquota do PIS(Programa de Integração Social)/Cofins(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre etanol passa de 12 centavos para 13 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para 19 centavos. O impacto deste aumento de preços para o consumidor final vai depender, no entanto, da decisão das redes de combustíveis e das distribuidoras. Caso os postos repassem o imposto integralmente, um brasileiro que for encher, por exemplo, o tanque de gasolina de um carro de 40 litros, terá que desembolsar 16,40 reais a mais do que está acostumado.
O objetivo do aumento da tributação é arrecadar 10,4 bilhões bilhões de reais e evitar uma revisão na meta fixada pelo Orçamento, que já previa um déficit primário (despesas maiores que as receitas) de 139 bilhões de reais neste ano, o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A escolha do tributo se deve também à rapidez com que o reajuste irá entrar em vigor, pois já passa a valer após o decreto do presidente. A equipe econômica também anunciou um corte adicional temporário de cerca de 5,9 bilhões de reais no Orçamento. Segundo nota do Ministério do Planejamento, "o valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano".

TEXTO 2 - Em um ano, o brasileiro trabalha 5 meses para pagar impostos. 1 mês só para pagar ICMS
A reforma tributária está em pauta no governo, mas pelo que já foi dito até agora, o sinal dado à população é de que não existe intenção em reduzir a carga tributária, pelo contrário, temos o risco de ver uma carga maior no futuro próximo.
Além da notícia não agradar a ninguém, isso reforça o peso cada vez maior dos impostos no bolso da população ao longo dos anos. E não falo isso apenas por "sensação" de que a pressão está maior, a carga tributária brasileira realmente vem crescendo de um modo assustador ao longo do tempo.
Basta observar o quanto o brasileiro precisa trabalhar por ano para dar conta da carga tributária. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra a evolução do peso dos tributos ao longo do tempo. Na gestão de Fernando Collor, por exemplo, o brasileiro precisava trabalhar 3 meses inteiros somente para pagar a carga tributária. 
Da gestão de Itamar Franco até Fernando Henrique Cardoso, o tempo de trabalho para cobrir a carga tributária cresceu gradativamente para 4 meses. Nos anos entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff o tempo de trabalho saltou para 5 meses. Em 2016, o brasileiro precisou trabalhar 5 meses e 1 dia para conseguir arcar com a carga tributária do país. Em comparação à década de 1970, por exemplo, o tempo de trabalho para cobrir os tributos dobrou. Somente entre 2015 e 2016, houve elevação em dez impostos. O estudo completo com a evolução dessa carga tributária pode ser conferido aqui.
Além de lidarmos com uma carga tributária crescente, o país ainda tem uma péssima qualidade de serviços. Falta investimento em logística para baratear os custos de produção, a qualidade do transporte público é ruim, falta saneamento decente principalmente nas regiões periféricas, falta qualidade na saúde pública e na educação, e a questão da segurança pública é calamitosa. Basta ver a situação da criminalidade em grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, além da crise carcerária que recentemente foi amplamente divulgada pela mídia.
Desde o agravamento da crise econômica, o governo bate na tecla de que é preciso aumentar a arrecadação para a retomada da economia. No entanto, com uma das maiores cargas tributárias do mundo e sem o retorno desses tributos para a sociedade, fica difícil acreditar que essa saída é interessante.

TEXTO 3 – Impostos, uma breve história
O ano de 926 a.C., na Palestina, marcou o fim do império de Davi e Salomão, e marcou também o fim da possibilidade de Israel tornar-se uma grande potência, mas já nessa época, impostos assolavam a população. No Egito de Cleópatra, por exemplo, os impostos incidentes sobre o comércio de Pófiro (uma espécie de pedra preciosa de grande beleza) eram fundamentais para assegurar todo luxo e conforto do palácio da jovem rainha. Na Roma antiga, impostos e tributos garantiam toda riqueza e opulência presentes na vida dos Césares. No mundo medieval – período tido como carregado de trevas e marcado por pensamentos negativos – o sistema feudal mostrou que a história não era bem assim, pois o feudalismo proporcionou prosperidade econômica contando com inovações agrícolas, é verdade, mas também contou com pesados impostos. O rei da Espanha, Carlos I, também intitulado como Carlos V, após ser eleito imperador do Sacro Império Romano, era habilidoso em lançar e cobrar impostos do povo europeu.

TEXTO 4 - Carga tributária: mais injusta que excessiva
A carga tributária do Brasil perpetua a desigualdade, desestimula os investimentos produtivos e é moderada sobre o patrimônio.
De tempos em tempos, principalmente durante as eleições, esquenta o debate sobre os impostos pagos pela sociedade brasileira. Distorcida a partir da perspectiva de uns poucos atores sociais, destaque para a eterna choradeira do empresariado, a discussão em geral cria mais fumaça do que luz. Reforça-se a falsa impressão de que a carga tributária brasileira é das mais altas do planeta. E que o apetite aguçado do Leão seria a principal causa do desempenho econômico insatisfatório do País nas últimas décadas, o que também é outro mito. Longe de ser um exemplo virtuoso para o restante do mundo, a estrutura tributária brasileira – mais do que o nível da carga – é ao mesmo tempo espelho e motor da brutal desigualdade da sociedade brasileira. Herança do período colonial, ela taxa pouco a renda e o patrimônio daqueles que ocupam o topo da pirâmide social.
Existe uma verdadeira indústria para não pagar impostos no País que se alimenta da falsa impressão de que os impostos são exagerados”, afirma Salvador. De certa forma, é possível estabelecer um paralelo com o que acontece com o debate sobre a justiça. Quem costuma reclamar da existência de um “Estado policial” é justamente quem possui mais condições de remunerar advogados de grife e que, geralmente, não passa mais de duas noites em uma cela limpa na cadeia. Ou nem isso.

TEXTO 5 - INFOGRÁFICO


TEXTO 6 - Temos carga tributária de país desenvolvido.
O ex-Secretário de Política Econômica e atual vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, disse que a falta de transparência na distribuição dos tributos para setores específicos da economia não trouxe benefícios sociais ao país.
"O Brasil tem carga tributária de país desenvolvido, mas tem um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo para esse padrão", comentou.
Ele citou que, na década de 1960, o Brasil era mais rico que a Coreia do Sul, mas o país asiático adotou políticas que viabilizaram uma melhora expressiva do nível educacional, fato que não foi seguido pelo governo brasileiro, pelo menos até a Constituição de 1988. Hoje, os cidadãos na Coreia do Sul têm um padrão de vida de país avançado, enquanto o Brasil está na 85ª posição entre 187 países no IDH, de acordo com as Nações Unidas (ONU).
Segundo Lisboa, a concessão de benefícios para setores específicos da economia gerou distorções significativas no país.

TEXTO 7 - IMPOSTÔMETRO


TEXTO 8 – Zero imposto

Fonte: http://img.motorpasion.com.br/2010/09/feir%C3%A3o-zero-imposto.jpg


Impostos atualmente no Brasil à http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm
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