TEXTO 1 – FATO MOTIVADOR - Rompimento de barragem
de rejeitos de minério provoca desastre em Brumadinho (MG)
Uma
enxurrada de lama fez o Brasil inteiro relembrar, nesta sexta (25/01), a tragédia
ambiental e humana registrada há pouco mais de 38 meses em Minas Gerais. De
novo, em Minas Gerais. De novo, pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de
mineração da Vale, que acabou provocando o transbordamento de outras duas
barragens.
No início
da tarde, um mar de lama desceu por um vale cheio de sítios e vilarejos e saiu
destruindo a vegetação, cobrindo as casas e revirando muitos carros. Eram 13h20
quando os bombeiros confirmaram o rompimento de uma barragem de rejeitos da
Mina do Feijão. Ela ficava numa área rural, a poucos quilômetros de Brumadinho,
na Região Metropolitana e Belo Horizonte. Faz parte de um complexo de mineração
da Vale. A empresa disse que a barragem tinha rejeitos de minério de ferro e
não estava ativa desde 2015.
Muitos
funcionários estavam no refeitório. Ainda não se sabe quantas pessoas estavam
no local. Em pouco tempo, a lama cobriu a área administrativa da Vale e parte
da comunidade da Vila Ferteco. Aproximadamente mil pessoas moram na região.
No fim da
tarde, o Ministério do Meio Ambiente declarou que outras duas barragens do
complexo se romperam. Os bombeiros afirmaram que vazaram 13 milhões de metros
cúbicos de rejeito de minério. Essa quantidade é um quarto do que vazou da
barragem de Fundão, em Mariana, há três anos. As imagens de antes e depois do
rompimento mostram a dimensão da destruição.
A lama
seguiu rumo ao rio Paraopeba, um dos principais afluentes do São Francisco.
Parte do abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte é feita com a
captação da água do Paraopeba. A Copasa afirmou que está suspensa a captação da
água do rio Paraopeba em Brumadinho e que o abastecimento da população atendida
pelo sistema Paraopeba está sendo realizado por outras represas e pelo Rio das
Velhas.
Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/01/25/rompimento-de-barragem-de-rejeitos-de-minerio-provoca-desastre-em-brumadinho-em-minas-gerais.ghtml
TEXTO 2 – Brumadinho: Perguntas e respostas sobre
a tragédia na barragem da Vale
Na última sexta-feira, 25 uma barragem da
mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, localizada em Brumadinho, se
rompeu, atingindo a área administrativa da empresa e a comunidade da Vila
Ferteco. A tragédia deixou, até o momento, 99 mortos, 259 desaparecidos e 176
desabrigados.
Quais
são os impactos do rompimento da barragem até o momento?
A Barragem 1 tinha cerca de 13 milhões
de m³ de rejeitos, que foram despejados sobre a região do Córrego do Feijão,
atingindo a área administrativa da empresa, a comunidade da Vila Ferteco e a
pousada Nova Estância. A onda de rejeitos chegou até o Rio Paraopeba, a cerca
de 8 km da barragem, e começou a se mover em direção ao Rio São Francisco.
Quais
medidas estão sendo tomadas para atender as vítimas?
Familiares dos desaparecidos se queixam
de abandono por parte da empresa e da falta de informação sobre seus parentes.
A Vale anunciou uma doação de R$ 100 mil para cada família de vítima e disse
que profissionais de saúde do Hospital Albert Einstein foram chamados para
ajudar as vítimas.
Já foram
aplicadas punições à Vale?
A empresa teve R$ 16 bilhões bloqueados
pela Justiça e também recebeu uma multa de R$ 250 milhões do Ibama.
Alguém
foi preso?
Cinco pessoas – dois engenheiros da
empresa alemã TÜV SUD, que atestou a estabilidade da barragem, e três funcionários
da Vale que estariam envolvidos diretamente no licenciamento da barragem –
foram presos na terça-feira, 27. A Justiça decretou a prisão temporária por 30
dias por suspeita de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade
ideológica.
As causas
já foram identificadas?
A investigação ainda está sendo feita.
A perícia só poderá ir ao local do acidente após o término das buscas pelos
bombeiros.
Como é
feita a fiscalização dessas barragens?
As inspeções de segurança são feitas
pela própria empresa ou por empresas contratadas por ela, como foi o caso da
Vale com a TÜV SÜD. A fiscalização cabe à Agência Nacional de Mineração, que
tem apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de
minérios, semelhantes às do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e à do Fundão, em
Mariana.
Quais
medidas foram tomadas pelo governo e pela Vale para evitar novos acidentes?
O governo anunciou que órgãos federais
fiscalizarão 3.386 barragens que se encontram em alto risco ou têm
possibilidade de dano em todo o País. Dessas, 205 são de resíduos de mineração
e terão prioridade. A Vale anunciou que vai encerrar as atividades em todas as
suas barragens à montante, em um prazo de três anos. Isso deve reduzir a
produção da companhia em 10%.
Por que
o sistema de alarme não funcionou?
Segundo Maria Júlia Andrade, que
integra o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), moradores de
áreas vizinhas à barragem disseram que o sistema de alarme não funcionou no
momento do acidente.
A Vale promoveu um treinamento com os
moradores da região para casos de acidente, orientando-os sobre como agir e
para onde fugir caso ouvissem o alarme. Porém, segundo Andrade, nenhuma sirene
foi acionada após o acidente. "É a sirene que desencadeia todos os
protocolos de segurança. Se ela não toca, não há protocolo."
Em entrevista coletiva na sexta, o
presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que o acidente pode ter ocorrido
muito bruscamente, sem que o alarme pudesse surtir efeitos.
Outras
barragens foram afetadas pelo rompimento?
Após o acidente, bombeiros disseram à
imprensa que o rompimento da barragem havia danificado outras duas barragens do
mesmo complexo de mineração. Já o presidente da Vale afirmou que uma única
barragem se rompeu e que uma segunda barragem havia transbordado, mas estava
com a estrutura intacta.
Até onde
a lama chegará?
A lama do desastre em Brumadinho já
chegou ao rio Paraopeba, que é um afluente do São Francisco. Este, por sua vez,
é o rio mais importante da região Nordeste, responsável pelo abastecimento de
dezenas de milhões de pessoas.
Para chegar ao São Francisco, a lama
terá de atravessar outras barragens que não estão em sua capacidade máxima e
que podem diluí-la, atenuando seus impactos na bacia.
Como a
barragem teve sua segurança aprovada em relatórios recentes?
Segundo a Vale, a barragem rompida
tinha Declarações de Condições de Estabilidade emitidas pela empresa TUV SUD em
junho e setembro de 2018. A empresa diz que os documentos atestavam "a
segurança física e hidráulica da barragem".
Porém, especialistas questionam os
critérios dessa aprovação. Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto
de Estudos Socioeconômicos (Inesc), cita o fato de que a barragem estava sem
receber rejeitos há três anos.
"É importante saber se a empresa
adota o mesmo rigor de segurança em barragens que estão inativas, em processo
de sedimentação."
Para ela, quando uma mina ou barragem
paralisa suas atividades, "a tendência é que a empresa dê menos
atenção" aos critérios de segurança.
Fonte 1: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,brumadinho-perguntas-e-respostas-sobre-a-tragedia-na-barragem-da-vale,70002702200
Fonte 2: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47012088
TEXTO 3
– Tocantins
tem quatro barragens em situação de risco e mais de 520 sem monitoramento
Quatro
barragens no Tocantins estão com as estruturas comprometidas após apresentarem
erosões e infiltrações, segundo levantamento da Agência Nacional de Águas
(ANA). Ao todo, o estado tem 680 estruturas de barramento cadastradas. O
Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) seria responsável por monitorar a
maioria, cerca de 670, mas somente 143 foram vistoriadas e classificadas quanto
ao risco e dano potencial. Ou seja, 527 ainda não foram monitoradas.
No
Tocantins existem três barragens de rejeitos de minério, segundo a ANA,
semelhantes à que rompeu em Brumadinho (MG), que são fiscalizadas pela Agência
Nacional de Mineração (ANM). Os barramentos ficam em Arraias, Chapada da
Natividade e Taipas do Tocantins. As barragens destinadas a geração de energia,
por sua vez, são inspecionadas e controladas pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL).
Por fim,
cerca de 670 barragens existentes no estado seriam de responsabilidade
estadual. O Naturatins explicou que a fiscalização é constante desde 2017 e realizada
a partir do momento que os barramentos são identificados em imagens de
satélite. Na maioria dos casos, trata-se de barramentos pequenos feitos para
irrigação de lavouras ou para animais beberem.
As quatro
barragens que apresentam situação mais preocupante estão localizadas em
projetos de irrigação: três no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia, e
uma em Darcinópolis. Todas são classificadas com Dano Potencial Alto ou
Categoria de Risco.
Conforme
relatório da Agência Nacional de Águas, estas barragens apresentam
"estruturas comprometidas e parcialmente inoperantes, surgimento de
infiltrações nos taludes, vegetação generalizada, equipe e sistema de
monitoramentos insuficientes."
Quanto a
situação das barragens do Projeto Rio Formoso, o Instituto Natureza do
Tocantins afirmou que conseguiu recursos do Governo Federal para revitalizar as
estruturas e iniciou processo de licitação ainda em 2017, mas aguarda empenho
dos recursos por parte da União.
Enquanto
as obras não são iniciadas, a capacidade dos reservatórios foi reduzida para
60%. Uma das barragens trabalha com 52% da capacidade. Enquanto as outras estão
com 20% e 40%. Os dados levam em conta relatórios desta segunda-feira (28),
segundo o Naturatins.
"O
Governo do Estado já encaminhou dois ofícios ao Ministério da Integração
Nacional solicitando o repasse dos recursos e está aguardando a resposta da
União para finalizar o processo licitatório e iniciar as obras de revitalização
das barragens e demais estruturas do Projeto Rio Formoso", diz nota do
Naturatins.
TEXTO 4 – Algumas imagens
Fonte: https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/ae/2019/01/25/mapa-brumadinho-1548441474386_v2_450x600.jpg
TEXTO 5 – Uma notícia
antiga, porém bem atual... à Acidente ou crime?
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse em entrevista à BBC
Brasil que é precipitado no momento fazer avaliações sobre qual a responsabilidade
da mineradora Samarco no rompimento de duas de suas barragens na região central
de Minas Gerais, acontecimento que provocou uma enxurrada devastadora de lama
sobre o município de Mariana.
Questionado a respeito da avaliação do governo sobre o rompimento das
barragens ser acidente ou crime ambiental, Braga disse que "agora qualquer
informação é prematura com relação ao episódio, a não ser o fato de lamentarmos
profundamente o episódio pela magnitude, (pela) forma como aconteceu".
Impactos da mineração
A tragédia de Mariana chama atenção para os riscos e impactos da
exploração de minério. Há três anos, está em debate no Congresso Nacional o
novo Código de Mineração, que deve reciclar as regras do setor.
O projeto de lei foi enviado em junho de 2013 pelo governo federal em
regime de urgência, mas a discussão acabou se arrastando até hoje.
Doações de mineradoras
Os movimentos críticos ao setor, porém, dizem que as mineradoras têm
maior poder de influência sobre os parlamentares devido às doações que fazem
para suas campanhas.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
Econômicas (Ibase),vários deputados da Comissão Especial que analisa o código
receberam doações de mineradoras, entre eles Quintão (PMDM-MG), e o presidente
da comissão, Gabriel Guimarães (PT-MG).
Em entrevista à BBC Brasil, Quintão disse que as doações que recebeu são
legais e que o código de mineração não afeta uma empresa específica, mas
várias. O deputado disse ainda que foi "inocentado" no Supremo
Tribunal Federal (STF) e na Câmara – onde o então presidente Henrique Eduardo
Alves (PMDB) arquivou uma representação contra ele em 2014.
Royalties
Como argumento para sustentar que não estaria favorecendo as
mineradoras, Quintão afirma que manteve no seu relatório a elevação da cobrança
de royalties (um tipo de tributo) sobre a produção mineral proposta pelo
governo. No caso do minério de ferro, a alíquota passaria do atual patamar de
2% para 4%.
Os royalties são vistos como uma importante fonte de compensação para
reduzir impactos da atividade e permitir que as cidades afetadas invistam no
desenvolvimento de outras atividades econômicas, reduzindo a dependência da
mineração.
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/desastre-em-mariana-foi-acidente-ou-crime-e-precipitado-avaliar-diz-ministro,f03c9b86fbd83d4b11575492c6ccfc91okbhbjc0.html
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