domingo, 21 de agosto de 2016

Aula 18/2016 - Comoção social e atitudes

Omran Daqneesh tem 5 anos. O corpo coberto de pó e a cara está ensanguentada. Está sentado na ambulância, sem dizer uma palavra ou verter uma lágrima. A imagem tornou-se viral e ilustra o horror de quem vive na Síria.
O vídeo foi registado pela Aleppo Media Center minutos após um ataque aéreo num bairro da cidade.


Material da Aula
TEXTO 1 – Fato motivador - Imagem de menino de 5 anos após bombardeio em Aleppo gera comoção
Um menino de cinco anos, coberto de sangue e poeira, olha assustado para a câmera. Sentado em um banco dentro de uma ambulância, sua imagem gerou comoção internacional.
Omran Daqneesh foi vítima de um ataque aéreo em Aleppo, no norte da Síria. O bombardeio ocorreu em um bairro controlado pelos rebeldes opositores do ditador sírio, Bashar al Assad, em meio à guerra civil que consome o país há cinco anos.
O garoto chegou ao hospital na noite de quarta-feira (17) com ferimentos na cabeça, mas já recebeu alta. O ataque ocorreu minutos após um caça decolar da base russa em Latakia, no litoral da Síria. A Rússia é importante aliada de Assad e realiza frequentes bombardeios nas áreas rebeldes.
O vídeo com a imagem de Omran foi divulgado pelo grupo Aleppo Media Centre, ligado à oposição síria. O menino foi identificado nesta quinta-feira (18) pelo médico que o atendeu em um hospital de Aleppo, Osama Abu al-Ezz.
Omran foi resgatado com os três irmãos —de 11, seis e um ano de idade— e os pais dos escombros do apartamento da família, parcialmente destruído após o ataque aéreo, de acordo com Mahmoud Raslan, repórter fotográfico autor da imagem que trabalha como correspondente para a rede Al Jazeera. Segundo Raslan, nenhum dos familiares de Omran teve ferimentos graves. O ataque teria ocorrido durante o período de reza no fim da tarde, por volta das 19h20 desta quarta.
A comoção gerada pela imagem de Omran ecoa a foto de Aylan Kurdi, menino de três anos cujo corpo foi encontrado em uma praia na Turquia, em setembro do ano passado, depois do naufrágio da embarcação em que estava sua família. Eles tentavam chegar à ilha grega de Kos.

TEXTO 2 – Tragédia humanitária na Síria, com 270 mil mortos em cinco anos
A guerra da Síria matou 270 mil pessoas, deslocou cerca de metade da população e deixou grande parte do país em ruínas desde o seu início, há cinco anos.
Eis alguns factos e números sobre o conflito:
O Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), que dispõe de uma ampla rede de fontes na Síria, contabilizou 271138 mortos desde o início do conflito em março de 2011. Desse total, 79106 são civis, entre os quais se encontram 13500 crianças e 8760 mulheres, de acordo com um balanço divulgado a 23 de fevereiro deste ano.
Não estão incluídos os milhares de desaparecidos cujo destino se desconhece, opositores nas prisões do regime e membros das forças lealistas capturados pelos rebeldes e pelos grupos jiadistas, como o Estado Islâmico (EI).
Num relatório divulgado em fevereiro, investigadores da ONU afirmaram que milhares de pessoas detidas pelas diferentes partes morreram, acusando o regime de Damasco de "extermínio" de prisioneiros.
Segundo uma organização humanitária síria, 177 hospitais foram destruídos e perto de 700 trabalhadores da saúde foram mortos.
No passado dia 7, a organização não-governamental (ONG) francesa Handicap International deu conta de um milhão de feridos.
Num país que tinha cerca de 23 milhões de habitantes antes do conflito, 13,5 milhões de pessoas foram afetadas ou deslocadas pela guerra, de acordo com números da ONU relativos a 12 de janeiro.
"Pelo menos 250 mil crianças vivem em estado de cerco em zonas (...) que se tornaram verdadeiras prisões a céu aberto", denunciou este mês a ONG Save de Children.
Mais de 450 mil pessoas estão atualmente sitiadas na Síria, segundo o Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU.
A guerra também obrigou 4,7 milhões de pessoas a fugirem do país, "a maior população de refugiados de um único conflito numa geração", afirmou em julho de 2015 o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
A Turquia é atualmente o principal território de asilo daqueles refugiados, acolhendo entre 2 e 2,5 milhões de sírios. O Líbano tem cerca de 1,2 milhões, segundo fontes oficiais. Mais de dois terços vivem em "pobreza extrema", segundo a ONU. Na Jordânia estão registados junto do ACNUR cerca de 630 mil, mas as autoridades estimam o seu número em mais de um milhão. No Iraque estão refugiados 225 mil sírios e no Egito 137 mil.
Vivendo em estruturas provisórias, os refugiados enfrentam a pobreza, problemas de saúde e tensões crescentes com as comunidades locais. Uma grande maioria continua nos países da região, mas são cada vez mais os que chegam à Europa após uma viagem perigosa e incerta.
Segundo os especialistas, o conflito fez recuar três décadas a economia do país, privado de quase todas as suas receitas e com a maioria das infraestruturas em ruínas.
Os sistemas de educação e de saúde estão destruídos.

TEXTO 3 – Imagem chocante de menino 'não vai mudar nada', diz pediatra sírio
A foto do pequeno Omran sentado no interior de uma ambulância coberto de poeira e sangue comoveu o mundo, mas, na Síria em guerra, milhares de outras crianças vivem traumatizadas pelos ataques aéreos, mutiladas ou prestes a morrer nas cidades sitiadas.
O menino, cuja imagem foi compartilhada por milhões de internautas nas redes sociais e que estampou as manchetes do mundo inteiro, é, segundo Washington, "a verdadeira face da guerra" na Síria, que em cinco anos e meio deixou mais de 290 mil mortos.
"O caso de Omran não é excepcional. A cada dia, tratamos dezenas de crianças que sofreram ferimentos graves", relata o Dr. Abou al-Baraa, cirurgião pediátrico na região rebelde de Aleppo, entrevistado nesta sexta-feira por telefone.
Em um vídeo filmado pela rede de militantes do Centro de Meios de Comunicação de Aleppo (AMC), o pequeno Omran aparece limpando seu rosto ensanguentado com a mão. Depois olha para sua mão e, sem acreditar, limpa-a em seu assento.
Segundo o médico, "há milhares de histórias de crianças amputadas, feridas na barriga ou na cabeça" desde o início da guerra, em 2011. O conflito atingiu um ano depois a segunda maior cidade do país, dividida entre bairros controlados pelo governo (oeste) e outros pelos rebeldes (leste). "Ontem (quinta-feira) mais sete pessoas morreram em um bombardeio em Salhine (bairro rebelde). Uma criança foi ferida na região do peito e na cabeça. Tivemos que parar a hemorragia e fizemos uma transfusão de sangue", conta Dr. Abou Baraa.
"Tudo em vão. Ele morreu. Ia fazer seis anos".
'O mundo não faz nada'
Para o pediatra, a imagem chocante de Omran "não vai mudar nada".
"O mundo olha diariamente fotos e vídeos no YouTube de crianças resgatadas dos escombros, mas não faz nada. Contenta-se com belas palavras", lamenta.
Comovidos, os internautas compartilham uma foto-montagem que mostra a imagem de Omran sentado entre os presidentes americano e russo, Barack Obama e Vladimir Putin, mostrando que as crianças na Síria são as vítimas indefesas do jogo de poderes internacionais envolvidos no conflito. Em outra montagem, Omran está sentado na cadeira reservada para a Síria nas cúpulas da Liga Árabe, muitas vezes criticada por sua inação.
Já na caricatura do sudanês Khalid Albaih, a imagem de Omran aparece ao lado da de Aylan, o menino de três anos cujo corpo sem vida em uma praia comoveu o mundo em setembro de 2015 e cuja imagem se tornou símbolo da tragédia dos refugiados sírios.
"A escolha reservada para as crianças da Síria", foi o título dado pelo cartunista, que acrescentou: "se você ficar", sob a imagem de Omran, e "se você partir", sob a de Aylan.
'Chacoalhar as consciências'
"Esta imagem deve chacoalhar a consciência do mundo", insiste Touma.
"as crianças encontram-se na linha de fogo, porque os bombardeios visam ambulâncias, clínicas, abrigos, creches, hospitais e ruas", diz Touma,
"Há 6 milhões de crianças que precisam de assistência humanitária urgente em toda a Síria. E, das 600 mil pessoas que vivem em estado de sítio, metade delas são crianças", de acordo com Touma.

TEXTO 4 – Porque a comoção social é seletiva?
O que dá mais importância para 17 vidas francesas do que para dezenas de vidas nigerianas?
“A imensa comoção dos 12 chargistas mortos coincide com a invisibilização(sic) de quase 2 mil mortos em Baga, na Nigéria, pelo grupo Boko Karam, entre os dias 3 e 7 de janeiro e poucos meses depois da morte de 43 jovens em Ayotzinapa, todos estudantes da mesma escola. E com absoluta falta de reação midiática para a morte diária de 83 jovens negros no Brasil dos dias atuais.”
Porque a comoção social é seletiva? O que dá mais importância para 12 (agora 17) vidas francesas do que para dezenas de vidas nigerianas, mexicanas e brasileiras? Estaria a banalização do colonialismo, ou seu não reconhecimento por trás disso? Minha sensação é que vivemos em um mundo de fadas.
Há exemplos melhores para comprovar a necessidade de democratização e pluralização da mídia?
Nunca foi tão atual a afirmação de que toda a comunicação carrega consigo uma responsabilidade política.
Por um lado, a cobertura seletiva da mídia, no mundo, neste caso não é só no Brasil, aponta aqueles massacres com os quais devemos nos comover, e quais devemos ignorar. Cínico, não?
Cínico mesmo é o fato de que o humorista francês Dieudonné M'Bala M'Bala, que é conhecido por fazer piadas com judeus, ter sido preso por apologia ao terrorismo ao manifestar-se em uma rede social na internet. O mesmo já foi condenado várias vezes pela justiça francesa por suas piadas. Mas, a justiça, neste caso não teria que garantir sua liberdade de expressão com o fazia com o Charlie Hebdo?
A invocada liberdade de expressão busca justificar a postura agressiva e desrespeitosa do semanário Charlie Hebdo, para bloquear qualquer contraponto crítico à postura do jornal. Afinal, “desenhar nunca matou ninguém”!
Será que não? Será que o desrespeito continuo e cotidiano contra negros, jovens de periferia não fortalece e legitima a postura da polícia brasileiro no trato autoritário que esta destina a esta parcela da população?
Será que dizer que “Direitos Humanos” é para quem defende bandidos, não fortalece as violações de direitos que tomamos conhecimento todos os dias? Será que a homofobia não influencia no assassinato diário de vários travestis pelo país? São questões sobre as quais temos que refletir, antes de cair nos consensos que a mídia difunde como verdades absolutas. Dentre os quais a própria obstrução ao debate sobre as comunicações como se tudo o que debatesse o assunto fosse uma forma de censura.

TEXTO 5 – Mundo assiste impassível à guerra que afeta 8,4 milhões de crianças sírias
A desgraça do mundo contemporâneo não é aquela foto de tremendo impacto do menino Omran, sangue no rosto, pó de escombros cobrindo todo o corpo, olhar perdido no infinito. A verdadeira desgraça é que há, só na Síria em guerra há cinco anos, os mesmos que Omran viveu, 8,4 milhões de crianças afetadas pelo conflito. "Suas vidas estão marcadas pela violência, o medo e o deslocamento [de suas casas]", diz ao "El País" Peter Salama, diretor regional para o Oriente Médio e o Norte da África da Unicef, a agência da Organização das Nações Unidas para a infância.
Ou, posto de outra forma, há 8,4 milhões de outros potenciais Omrans que só não foram captados pelas lentes de algum fotógrafo porque o acesso a eles é complicado até para esses benditos malucos que arriscam a vida para contar, em imagens, a história, a triste história contemporânea.
Há mais desgraças envolvendo crianças na guerra da Síria: 2 milhões delas não recebem nenhum tipo de educação no país, assim como outras 700 mil que estão refugiadas em países vizinhos.
Ou seja, sofrem agora e sofrerão no futuro, mesmo que a guerra algum dia termine, porque não estarão preparadas para o mundo, seja qual for o mundo em que viverão. Temo, no entanto, que a maior desgraça nem sejam esses dados tão terríveis. O pior é que a imagem de Omran logo, logo, cairá no esquecimento, como caiu a de Alan Kurdi, menino de três anos cujo corpo foi encontrado em uma praia na Turquia, em setembro de 2015, depois do naufrágio da embarcação em que estava sua família.
Depois de Alan, milhares de outras crianças, com ou sem respectivas famílias, continuaram arriscando a vida em travessias rumo à Europa, enquanto o mundo se perdia em discussões sobre como pôr fim às migrações, em vez de discutir como abrigá-los.
Pode haver até candidatos a terroristas que se misturam aos migrantes, mas a esmagadora maioria está apenas fugindo de guerras ou de situações insuportáveis nos países de origem.
No caso da Síria, é até pior, se é que é possível. A guerra está destruindo todo um país já faz cinco anos, sem que a comunidade internacional faça qualquer coisa relevante para pôr fim à carnificina. Ao contrário, há um punhado de países que ajudam a derramar mais sangue, apoiando este ou aquele grupo envolvido nos combates.
Acho que tem razão Valdemar Cruz, do excelente jornal português "Expresso": "Assistimos à banalização de uma dor incomensurável e impossível de reduzir a uma imagem cujo significado corre o risco de se esgotar na emoção do momento, até a próxima criança, até a próxima imagem, até o próximo combate do qual resulte mais um olhar desesperado, mais um rosto a rasgar a sensibilidade das consciências. E essa é, também, uma das gritantes e deploráveis hipocrisias associadas a estes arrastões noticiosos, sobretudo quando abafam a complexidade dos conflitos onde são gerados".
Logo mais, as consciências estarão de novo anestesiadas, e os Omrans da Síria ou de outras áreas banhadas em sangue continuarão olhando perdidos para o infinito.

TEXTO 6 – Algumas charges
    

                      

domingo, 14 de agosto de 2016

Aula 17/2016 - Epidemia de justiça popular

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A intolerância é a principal causa dos linchamentos que ocorrem em vários estados do Brasil, dizem especialistas em comportamento humano, segurança pública e direito. Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo, Ariadne Natal, os espancamentos são fruto da combinação da percepção de Estado ineficiente, por parte da população, com uma tradição de desrespeito aos direitos humanos.
“De um lado, a percepção de que o Estado não é capaz de prover segurança e justiça. Há uma percepção difusa de uma parte da população de que a impunidade dá a sensação de medo, aumento da criminalidade e a população se vê vulnerável. Então, há a percepção de que o Estado é ausente e ineficiente. Além disso, há uma cultura de desrespeito aos direitos humanos. A gente vive em um país em que há uma cultura de resolução de conflito por meio do emprego da violência”, disse.
Conforme a pesquisadora, as motivações variam, mas partem da ideia de que algumas regras foram quebradas e, com isso, os suspeitos são alvo de ameaças ou de agressões físicas, que podem ter um desfecho fatal. “O linchamento é uma espécie de controle social, é uma espécie de punição ou pena dada à pessoa acusada de cometer um crime, não necessariamente culpada, porque ali não tem uma investigação real, é com base em indícios momentâneos”, disse.
Material da aula

TEXTO 1 – Fato motivador - Ceará registra o 11º caso de linchamento no ano
Subiu para 11 os homicídios no Ceará causados por linchamento. O caso mais recente ocorreu no último fim de semana, no Interior. Um jovem de 20 anos de idade, suspeito de ter assassinado um homem mais velho durante uma briga de bar, acabou sendo perseguido e morto a chutes, socos e pauladas.
O caso aconteceu no Município de Quixeramobim, no sertão Central (a 201Km de Fortaleza).  Tudo começou quando um homem que estava na frente de um clube de forró foi esfaqueado várias vezes. O crime ocorreu no bairro Monteiro de Moraes.
Mesmo esfaqueado ao menos, 10 vezes, Cícero de Lima Roque ainda foi socorrido com vida para o Hospital Regional Doutor Pontes Neto. No entanto, não resistiu e morreu na Emergência.
Logo em seguida, populares que testemunharam o esfaqueamento da vítima passaram a procurar o assassino e acabaram o encontrando numa rua próxima. Ele tentou fugir, mas não conseguiu. Foi espancado até a morte e o corpo ainda arrastado. Tratava-se do jovem Diego Cardoso de Sousa, 21 anos.

TEXTO 2 – A epidemia da justiça popular
As notícias sobre linchamentos proliferam nos jornais locais de todos os Estados brasileiros, mas não constam nas estatísticas. Segundo o Código Penal, o linchamento não é reconhecido como crime e por isso é difícil de calcular quantos atos ocorrem no país. A lista de ações de violência que têm como argumento penalizar crimes de rua é grande. Nos últimos dois meses, pelo menos 10 casos foram noticiados no Brasil. A situação é similar à que acontece na Argentina, que vive uma onda de linchamentos desde meados de março, já levou até mesmo o Papa a se pronunciar sobre a brutalidade dos atos contra ladrões. Apesar da repetição, que prova que não se trata de uma atividade isolada, o Brasil é imbatível em linchamentos, segundo o sociólogo José de Souza Martins, especialista no tema. "Há três anos atrás, eram três ou quatro por semana. Depois das manifestações de junho, passou a uma média de uma tentativa por dia. Hoje estamos a mais de uma tentativa de linchamento diária", explica.
A humilhação pública é o princípio do fim, que muitas vezes não acaba na delegacia, mas sim em morte. Um dos casos mais recentes foi o de um adolescente de 17 anos que morreu ontem em Serra, em Espírito Santo (sudeste do Brasil). O jovem Alailton Ferreira foi espancado por um grupo de pessoas que o agrediu com pedras, pedaços de madeira e ferro. Até o momento em que a polícia chegou ao local, segundo o blog Negro Belchior, da revista Carta Capital, não se sabia ao certo a motivação do espancamento. Especulava-se que o rapaz havia tentado praticar um roubo, abusar de uma criança ou estuprar uma mulher. Mas nada ficou comprovado. Também ontem, em São Francisco, no Maranhão um assaltante foi linchado na rua depois de roubar bolsas, joias e celulares de clientes de uma clínica, segundo o jornal local O Dia. Felizmente, outros vizinhos impediram que a agressão continuasse e ele foi encaminhado à delegacia.

TEXTO 3 – Grupos no Facebook pregam linchamentos e geram polêmica
Quando a vizinha de Cecília Rodriguez se deparou com um assaltante em sua casa em Huancayo, a 300 km de Lima, pediu ajuda. Cecilia a acudiu e, junto com outros moradores, prendeu o ladrão e o manteve detido por duas horas, até a polícia chegar e levá-lo.
Mas, quando soube que o homem havia sido liberado, Cecília resolveu agir. "A partir daquele dia, decidimos espalhar a mensagem na comunidade - da próxima vez que pegarmos um criminoso, não chamaremos a polícia e o puniremos nós mesmos", disse.
Ela criou uma página no Facebook chamada "Chapa tu choro" ("Pegue o seu ladrão"), pedindo que outros seguissem seu exemplo. Sua campanha teve efeito imediato, e mais de cem de páginas semelhantes foram criadas rapidamente.
Muitas dessas páginas têm nomes e mensagens fortes, como "deixe o ladrão paralítico", "corte as mãos dele" e "castre-o". Elas incentivam a violência contra supostos ladrões, sem nenhum julgamento oficial e isento para determinar se são culpados ou inocentes.
Várias destas páginas exibem imagens fortes. Muitos dos grupos são abertos ao público e parecem mostrar cenas de vingança sem pudores.
Espancamentos
Em uma página, um vídeo mostra um homem sendo despido e chicoteado com um cinto. Em outro, um jovem adolescente é espancado até que seu rosto fica desfigurado. Uma terceira gravação mostra uma mulher despida sendo orientada pela rua, com uma cartaz no pescoço: "Eu sou uma ladra".
É impossível ter certeza sobre os detalhes de qualquer um desses incidentes.
"Não imaginava que a campanha teria esse sucesso", diz Cecilia. "Aceito que isso saiu do controle e que alguns estão levando a violência longe demais. Não justifico, mas entendo".
Prender um cidadão suspeito de um crime sem feri-lo é legal no Peru. Feri-lo, no entanto, é ilegal, assim como incentivar a violência pode levar à prisão.
Até agora, nenhum dos organizadores dessas páginas foi preso. A aceitação desse tipo de justiça é alta no Peru, até mais do que em outros países latino-americanos, de acordo com um estudo recente.
No Brasil, houve casos recentes de supostos criminosos que foram "punidos" por moradores. No ano passado, uma mulher foi espancada até a morte no Guarujá (SP) após ser confundida com uma suposta sequestradora de crianças e acusada de bruxaria.


TEXTO 4 – Intolerância dispara onda de "linchamentos" virtuais
Imagine-se fazendo um comentário polêmico em uma rede social. Um comentário que de alguma forma incomode pessoas que discordam de você. Após fazer o comentário, sua rede social se enche de mensagens de pessoas destilando ódio. Você agora está exposto, recebendo ameaças e sente medo de sair à rua. Esse é um dos exemplos de como os “linchamentos” virtuais acontecem, podendo sair das telas dos computadores e smartphones e provocar tragédias.
Intolerância, impaciência, ódio, rancor, brutalidade. Esses são alguns dos ingredientes utilizados por quem pratica o linchamento. A ideia de fazer justiça com as próprias mãos é uma prática que tem se tornado constante na atualidade, principalmente na América Latina. A decisão de responder com violência a algum acontecimento chocante é razão para que as pessoas se juntem em multidões e pratiquem as agressões.
A psicóloga Marília Zara, especialista em orientação familiar, explica que a união das pessoas em prol do linchamento é a escolha de atitudes primitivas, animalescas que não dão brecha para a empatia (saber se colocar no lugar do outro). “Vão contra não só a vítima, mas à ordem da sociedade que por anos lutou por uma penalização por meio da Justiça e não mais de forma primitiva como nos tempos da Idade Média”, diz Marília. Zara comenta que por causa do mau funcionamento das leis brasileiras o comportamento de quem lincha sinaliza a impaciência e insatisfação do coletivo, ou até mesmo um medo da própria desproteção, uma insegurança devido aos déficits sociais do Brasil.
Levantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da USP (Universidade de São Paulo), identificou 1.179 linchamentos entre 1980 e 2006 em todo o Brasil. Em entrevista à BBC Brasil em julho deste ano, a pesquisadora Ariadne Natal, doutoranda em Sociologia pela USP, comentou que quem lincha sabe que tem respaldo social para isso no Brasil. Quem está ali linchando sabe que não haverá depoimentos de testemunhas nem maiores investigações ou punições.
Na internet, as marcas psicológicas de quem foi exposto publicamente por causa de alguma opinião também são evidentes. A internet tornou-se território livre para manifestações do pensamento. A divergência de opiniões, porém, quase sempre conduz a reações intolerantes, ainda mais quando os autores do ato se escondem atrás dos chamados perfis falsos, os "fakes".

TEXTO 5 – ‘Quem lincha sabe que tem respaldo social no Brasil’, diz pesquisadora
Pesquisadora defende que há uma série de fatores que permeiam um clima de aceitação e de impunidade em relação a linchamentos, sendo que a atuação da polícia é algo crucial.
O caso de Cleidenilson Pereira da Silva, de 29 anos, espancado e esfaqueado até a morte no início de julho após ser amarrado a um poste em São Luís, no Maranhão, chocou o país. Cercado e atacado por um grupo após uma acusação de roubo, ele foi linchado em plena luz do dia. No Rio de Janeiro, na segunda-feira, Newton Costa Silva também foi espancado até a morte na favela da Rocinha, acusado de tentar matar uma mulher e seus dois filhos.
Em comum, os dois casos trazem à tona a inegável brutalidade dos linchamentos, um fenômeno que tem chamado a atenção no país.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista que ela concedeu à BBC Brasil:
BBC Brasil: Recentemente temos visto linchamentos motivados por assaltos e pequenos delitos, quando, em geral, reações semelhantes tendem a ocorrer após crimes chocantes como estupros de crianças. Há uma nova tendência nesse sentido ocorrendo no Brasil, de banalização da violência e da intolerância?
Ariadne Natal: Diferentemente da Justiça, que fixa penas proporcionais à gravidade do crime, o linchamento não tem a mesma lógica. Um linchamento pode ser motivado por crimes contra a vida, contra os costumes – como estupros -, contra o patrimônio. É difícil indicar se há uma tendência clara de banalização, pois há ocorrências de todos os tipos atualmente. No entanto, nos 589 casos que analisei na região metropolitana de São Paulo, entre 1980 e 2009, os motivos variaram ao longo do tempo.
BBC Brasil: Quem são as pessoas com mais chances de serem linchadas no Brasil?
O perfil da vítima de linchamento é muito similar ao da vítima de homicídio: 95% homens, jovens, a maior parte entre 15 e 30 anos. É raro uma mulher ser vítima de linchamento, embora haja casos famosos, como o do Guarujá. Em geral também são pessoas pobres. A maior parte dos linchamentos ocorre em regiões carentes e periféricas, seja em grandes metrópoles ou cidades do interior, onde o Estado é pouco presente.
BBC Brasil: O linchamento é previsto no Código Penal como crime específico? Torná-lo crime hediondo, por exemplo, poderia coibir sua prática?
O linchamento não é um tipo penal, ou seja, não existe o crime específico de linchamento no Código Penal brasileiro. Um caso de linchamento pode ser registrado como tentativa de homicídio, homicídio ou lesão corporal. Não acredito que o endurecimento penal possa ter um impacto sobre esse fenômeno. Precisamos promover mudanças nas instituições, incluindo as polícias, o Judiciário e sobretudo a sociedade, que considera linchar alguém algo aceitável.
Além disso, é um crime de difícil apuração. Apesar de ocorrer à luz do dia, em público, há um pacto de silêncio após o término. Juntando a isso a característica da Justiça brasileira, que busca individualizar a ação de cada pessoa, por não prever crimes coletivos, os linchamentos tornam-se situações onde a punição é rara.
BBC Brasil: Qual é o papel da polícia nisso? Como policiais tendem a se comportar quando chegam a uma cena de linchamento e como poderiam atuar por mais punição?
O linchamento ocorre a partir de uma suposta acusação inicial. Seja um estupro, um abuso ou um roubo. E, quando a polícia chega, de forma geral, vai lidar com aquela situação inicial. A polícia está ali para investigar o roubo, e o linchamento costuma passar a reboque, sem ser problematizado, sobretudo se a vítima já estiver morta.
Frequentemente o crime menos grave, de roubo ou assalto, vai ser o foco da atenção, e não o de lesão corporal ou até homicídio. A polícia não busca os responsáveis, apesar de estar diante de uma pessoa machucada ou morta, e a sociedade aceita isso como natural. Até mesmo a mídia aceita isso como natural, por não questionar a ação da polícia e a ausência de investigações.
BBC Brasil: Como explicar a atitude da polícia?
A atitude policial diante de um linchamento no Brasil pode variar da prestação de socorro até a participação, omissão e mesmo a incitação. No meu estudo, por exemplo, encontrei um exemplo de linchamento incitado por policiais.
BBC Brasil: Que tipo de participação os policiais tiveram nesse caso de incitamento? Há episódios recentes semelhantes?
Em São Paulo, na década de 1980, um rapaz foi acusado de roubar um taxista. A PM chegou e prendeu esse homem. Ao longo do caminho para a delegacia, os policiais paravam em pontos de táxi e alertavam que estavam com o suspeito. Esses taxistas começaram a seguir o carro da polícia e, quando a viatura chegou à delegacia, foi estacionada a uma distância do prédio policial, deixando o rapaz vulnerável na rua, e ele foi atacado pelos taxistas. Foi um linchamento programado, visivelmente incitado por policiais e documentado pela mídia na época.
No caso recente ocorrido no Maranhão (no início de julho), há imagens que mostram um policial chegando ao local onde o rapaz havia sido linchado. Mas, em vez de tentar socorrer a vítima ou preservar a cena do crime e deter os responsáveis, esse policial saca o celular do bolso e começa a filmar também.
É um cenário contraditório. De um lado, a ação da polícia é importante para impedir que uma tentativa de linchamento acabe em morte. E, ao longo dos anos, a ação da polícia fez com que os linchamentos se tornassem menos letais no país.
Mas a atitude perante os linchadores, no entanto, continua a mesma do passado. Por via de regra não são identificados, detidos, interrogados, e o anonimato coletivo é preservado, sem que ninguém seja nem sequer processado.
BBC Brasil: Com base nessas conclusões, é possível afirmar que o linchamento é um crime praticamente impune no Brasil? Até mesmo com filmagens em casos recentes?
No Brasil o linchamento é um crime de difícil elucidação e há grandes dificuldades para apontar as responsabilidades individuais de cada envolvido. Apesar da omissão e da cultura de aceitação da violência entre as forças policiais, até há tentativas incipientes de investigação. Quanto à impunidade, para ter uma ideia, de 589 casos analisados num período de 30 anos na região metropolitana de São Paulo, apenas um resultou em julgamento. E há muita subnotificação. Dependemos da mídia para saber, já que não há estatísticas oficiais.
Os vídeos podem ajudar, mas estas filmagens costumam ser feitas no calor dos acontecimentos, de forma irregular e muito movimento, e em geral a câmera foca na vítima, e não nos algozes.
No caso do Maranhão, a polícia conseguiu identificar uma facada no coração como a causa da morte do rapaz linchado, então provavelmente vão agora tentar identificar quem desferiu esse golpe, e essa pessoa, se encontrada, poderá responder pela morte do rapaz.
Quem lincha sabe que tem respaldo social para isso no Brasil. Quem está ali linchando sabe que não haverá depoimentos de testemunhas nem maiores investigações ou punições. Do contrário, como explicar alguém que se dispõe a assassinar uma pessoa em praça pública, sem esconder identidade, à luz do dia, sendo até filmada? As ações dos que assistem, da sociedade, da polícia e das instituições dão a essas pessoas a certeza de que estão fazendo algo certo.

ATUALIZANDO...
26/07/2016 21h10 - Atualizado em 26/07/2016 21h11
Justiça do MA decide que 9 pessoas irão a Júri por linchamento de homem
Cleidenilson Pereira da Silva foi morto a socos e pontapés em São Luís.
Réus respondem por homicídio duplamente qualificado.

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Algumas imagens














quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Aula 16/2016 - Brexit



A União Europeia é uma união econômica e política de 28 países. Suas origens remontam à Comunidade Econômica Europeia (CEE), criada em 1957 por seis países que assinaram o Tratado de Roma.
O Reino Unido aderiu à CEE em 1973 e, dois anos depois, após renegociar suas condições, realizou um referendo sobre a sua permanência.
A integração foi aprovada por 67% dos eleitores. Numa época em que o Reino Unido sofria com o declínio industrial, inflação e distúrbios decorrentes de greves trabalhistas, o então premiê Harold Wilson conseguiu vender o projeto europeu como benéfico para a economia do país.
Mas quando a área de Schengen, estabelecendo uma fronteira comum, foi criada, em 1985, o Reino Unido optou por manter-se à margem.
E apesar de integrar desde 1993 o mercado único e a livre circulação de bens e pessoas, o Reino Unido optou por não adotar o euro, mantendo sua própria moeda, a libra esterlina.
Há anos, o país mantém com a UE uma relação complexa, permeada por temas como centralização versus controle nacional.
O tema econômico também sempre foi central nessa relação. Um dos argumentos pela separação, aliás, é o de que a economia britânica de hoje é muito mais criativa e dinâmica que a dos anos 1970 e que estas duas características são prejudicadas pela burocracia de Bruxelas.
No início deste ano, o premiê David Cameron renegociou "condições especiais" para o Reino Unido dentro da união.
Entre outros privilégios, o país recebeu garantias de que não será discriminado por não integrar a zona do euro, obteve proteções para a City londrina - o mercado financeiro mais importante da Europa - frente a regulações financeiras do bloco, e ganhou o direito de limitar os benefícios que imigrantes europeus podem pedir no país.
David Cameron sustenta que as novas condições permitirão ao Reino Unido ficar na União Europeia dentro dos seus próprios termos. Mas os críticos afirmam que as condições ficaram aquém das expectativas, e que só a saída total da União Europeia permitirá aos britânicos ditar suas próprias regras.
Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36555376


Conteúdo da aula

TEXTO 1 – Fato motivador - Mercado de trabalho britânico já sente efeitos do Brexit
O mercado de trabalho britânico já começou a sentir os efeitos do referendo em que a maioria da população votou pelo Brexit, aponta um estudo divulgado nesta sexta-feira (5). Segundo dados da Confederação do Recrutamento e Emprego (REC), a queda verificada no número de novas vagas permanentes foi a mais acentuada desde a recessão em 2009.
Segundo a pesquisa, devido ao clima de incerteza, muitas empresas pararam de contratar funcionários fixos e, agora, disponibilizam vagas somente com contratos temporários.
Banco da Inglaterra tenta estimular economia
Também devido às incertezas econômicas, o banco central britânico cortou nesta quinta-feira, pela primeira vez em mais de sete anos, a sua principal taxa de juros - de 0,5% para 0,25%, o nível mais baixo dos 322 anos de história da instituição.
O banco anunciou ainda um programa de incentivo bilionário para impulsionar a economia britânica por meio de um programa de compra de títulos públicos para injetar mais de 60 bilhões de libras na economia. Além disso, a instituição vai investir até 10 bilhões de libras em títulos de empresas.
A autoridade monetária de Londres reage, assim, contra uma eventual ameaça de recessão no Reino Unido. Antes da votação que selou o Brexit, o banco estimava uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,3% em 2017. Agora, a previsão é de um crescimento de 0,8%.
Após o referendo pró-Brexit, os britânicos temem não ter mais acesso ao mercado interno da União Europeia - o que se reflete na confiança do consumidor e nos investimentos. No último dia 23 de junho, quase 52% dos britânicos votaram pela saída do bloco europeu.
De acordo com a revista alemã Wirtschaftswoche, o Reino Unido tem uma dívida de cerca de 25 bilhões de euros com a União Europeia. Segundo a publicação, que cita fontes em Bruxelas, Londres não poderá sair do bloco até quitar o valor. "Se os britânicos não saldarem a dívida, um acordo com o Reino Unido é inimaginável", disse uma fonte.

TEXTO 2 – Brexit: entenda o significado do referendo que decidiu retirar o Reino Unido da União Europeia
O Reino Unido decidiu em referendo, por mais de 1,2 milhão de votos de diferença, deixar a União Europeia (UE). O resultado da consulta foi divulgado na madrugada desta sexta-feira (24). O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que defendia a permanência no bloco, anunciou que deixará o cargo em outubro. Mas o que muda a partir de agora? Para entender o novo cenário e os reflexos da decisão no bloco e no resto do mundo, o Portal EBC conversou com o professor Creomar Souza Lima, assessor de Relações Internacionais e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB). Confira:
Quem perde: Reino Unido ou União Europeia?
“Perdem todos. Simbolicamente, a saída do Reino Unido alimenta uma série de forças anti-integração em todo o continente. Perde o Reino Unido em âmbito concreto - ao suprimir a possibilidade de mais laços econômicos e de integração -; e do ponto de vista simbólico perdem todos porque é afastado o diálogo de que “todos são europeus”.
Quais são os próximos passos?
A saída de um país de um bloco econômico não é uma questão simples e pode demorar anos para se concretizar. O que se deve observar em um futuro próximo é a chegada de um novo governo que deve estruturar esse processo. “Há análises que dizem que esse processo pode durar de seis meses a um ano. Outras falam em até dois anos. O que sabemos efetivamente é que se tornou uma decisão e ela terá de ser cumprida. A saída será encaminhada. A questão é como isso será feito”, aponta. 
A coesão do Reino Unido está ameaçada?
A Escócia, há dois anos, decidiu em um referendo por não se tornar independente do Reino Unido. Com o resultado atual, já avalia a possibilidade de fazer uma nova consulta para poder se reintegrar à União Europeia. “A Europa não conseguiu de maneira profunda entrar nos corações e mentes dos cidadãos do Reino Unido", afirma. O referendo, na opinião do professor, também representa uma “irresponsabilidade eleitoral”, já que foi promessa de campanha do primeiro-ministro David Cameron realizar um referendo para dar aos britânicos o direito de decidirem se queriam ou não sair do bloco.
Impactos econômicos
De acordo com o professor, a saída do bloco afeta de forma fundamental e economia do Reino Unido porque uma série de benefícios comerciais do bloco serão revistos.  Mas ainda é cedo para traçar uma previsão. “Resta saber se a União Europeia vai querer negociar essas questões em separado e, ainda, como as autoridade do Reino Unido vão organizar uma ofensiva comercial para conquistar novos mercados”, ressalta.
A libra esterlina, moeda do Reino Unido, despencou e atingiu o menor valor frente ao dólar em 31 anos logo após a divulgação do resultado do referendo. Para o professor, a possibilidade de revalorização da moeda está diretamente vinculada à capacidade do novo governo em dizer e construir ações políticas que demonstrem que a situação vai melhorar.
Como a decisão afeta a relação com o Brasil
Segundo o professor, ainda é cedo para estabelecer um prospecto. “Em alguns sentidos, toda a classe política europeia está em choque; e do lado de cá há uma necessidade de compreender o que essa votação representa para a própria ideia de blocos regionais”, afirma. Ele lembra que o Mercosul já é alvo de críticas duras de vários setores da sociedade brasileira e, “em âmbito imagético”, se espelhava na ideia de comunidade que foi construída na Europa, agora colocada em xeque. 
A decisão representa uma vitória do conservadorismo?
“Mais do que conservadorismo, uma vez que em algum sentido David Cameron era representante de um tipo de conservadorismo. É uma vitória que está além disso, muito vinculada ao movimento de nacionalismo e de valores tradicionais, um discurso anti-migração”, opina o professor. 
Como a decisão do Reino Unido influencia outros países a permanecerem (ou não) no bloco?
Os grupos políticos nacionalistas de outros países da Europa devem ganhar mais espaço para o seu discurso após a decisão do Reino Unido. “Eles vão começar a bradar em vários países europeus: os britânicos fizeram [saíram da UE] e, se eles saíram, tem algo errado. Isso vai pipocar na Europa”, diz Lima. Ele explica que o discurso de ódio nacionalista está muito calcado na ideia de que há “uma relativa pureza de valores e que o cidadão está ameaçado por um elemento que é externo”. Esse discurso “colou” especialmente em eleitores britânicos de zonas menos populosas pela percepção de que havia uma  “tomada de empregos”.  Não é possível avaliar, entretanto, se as populações de outros países vão “comprar” esses discursos. Vai depender se autoridades que defendem a União Europeia vão conseguir combater esse discurso”.
O que é Brexit?
O termo Brexit é a união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e Exit (saída, em inglês). O que estava em discussão no Reino Unido era a permanência ou não como membro da União Europeia (UE). As nações do Reino Unido são a Inglaterra, a Irlanda do Norte, a Escócia e o País de Gales.

TEXTO 3 – A UNIÃO EUROPÉIA
A União Europeia (UE) é um bloco econômico criado em 1992 para estabelecer uma cooperação econômica e política entre os países europeus. É um dos exemplos de blocos mais avançados apresentando uma integração econômica, social e política, moeda comum, livre circulação de pessoas e funcionamento de um Parlamento Europeu formado por deputados dos países membros e eleitos pelos cidadãos.
Atualmente são 28 países membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. O Reino Unido por meio de um plebiscito em junho de 2016 decretou a saída no bloco econômico. Porém, a saída do país ainda não foi oficializada.
A organização que foi essencial para a integração da Europa e a criação da União Europeia foi a Comunidade Econômica Europeia (CEE), ou, também conhecida como Mercado Comum Europeu (MCE). A CEE foi criada em 1957 e foi formada nessa época apenas pela: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Esta organização também era chamada de “Europa dos 6”.
O contexto de criação da CEE foi na Guerra Fria, momento em que o mundo vivia a bipolarização entre os norte-americanos e soviéticos. Como forma de buscar uma aliança para fortalecer as comunidades europeias com uma recuperação economicamente e enfrentar o avanço da influência norte-americana, os europeus objetivaram criar vínculos para integração econômica.
Outro fato importante para entender a criação do bloco econômico é que nesta época a Europa buscava se reconstruir dos danos da Segunda Guerra Mundial e, bem como, de prosperar a paz. Dessa forma, outra intenção foi construir uma força militar e de segurança.
Confira abaixo os principais tratados dos países europeus e adesão dos países:
1957 -Tratado de Roma. Institui a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom) e aprofundou a integração econômica europeia;
1965 – Tratado de Bruxelas. Simplifica o funcionamento das três instituições europeias como a CEE, a Euratom e a CECA - Comunidade Econômica Europeia do Carvão e do Aço que são substituídos pela
1988 – Ato Único Europeu. Propõe medidas para criação de um mercado único. Aderem Portugal e Espanha.
1992 – Tratado de Maastricht – Criação da União Europeia
1997 – Tratado de Amsterdã – Reforma das instituições para adesão de mais países à EU. A Áustria, Finlândia e Suécia aderem a UE
2001 – Tratado de Nice. Nova reforma na instituição para adesão de 10 países: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.
2004 – Tratado de Roma - Este novo tratado em Roma buscava criar uma Constituição para a Europa, porém, por motivos de desacordos os países não chegaram a um consenso e não assinaram o tratado.
2007 – Tratado de Lisboa – Busca tornar a UE mais democrática e eficaz para resolver problemas sociais e ambientais, como as mudanças climáticas e ajuda humanitária. Romênia e Bulgária aderem à UE.
2013 – A Croácia adere à UE
2016 – Num plebiscito popular o Reino Unido vota a favor de sua saída da UE.
Curiosidades
A superfície que abrange a União Europeia é de 4.793.909 km².
A população total da União Europeia é de 493.011.693.
A soma do PIB (2014) de todos os países da União Europeia é de US$ 18,5 trilhões.
26 países da União Europeia apresentam desenvolvimento humano muito alto, ou seja, o valor de IDH é superior a 0,800. Apenas Bulgária (0,782) e Romênia (0,793) são países com desenvolvimento humano alto (valor de IDH acima de 0,700).
A bandeira da União Europeia foi criada em 1955 e simboliza os ideais de união, cooperação e harmonia entre os povos da Europa.
O Dia da Europa é comemorado no dia 9 de maio, cuja data é quando foi feito a Declaração de Schuman de 1950. Esta declaração é de Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês e nesse discurso comentou sobre a ideia de união política na Europa.
Winston Churchill, Primeiro-Ministro britânico, ao discursar propôs a criação de um “Estados Unidos da Europa”, em 19 de setembro de 1946, sendo um dos primeiros a pensar na união da Europa.
Para saber mais, acesse o site oficial da União Europeia: http://europa.eu/index_pt.htm

TEXTO 4 – MOTIVOS PARA A SAIDA
Promessas econômicas, imigração e histórico turbulento de casamento entre Reino Unido e bloco marcaram campanha
A saída da União Europeia venceu por uma margem apertada - 51.9% a 48,1% - no plebiscito realizado nesta quinta-feira no Reino Unido, o que mostra uma grande divisão no país.
Confira abaixo alguns dos fatores que determinaram o veredito dos britânicos, que deve ter consequências profundas no mundo.
1. O peso (ou não) da economia
Libra registrou queda histórica com o anúncio dos resultado
O público britânico foi bombardeado de alertas sobre como ficaria mais pobre caso escolhesse sair da União Europeia. Mas isso parece não ter convencido muito.
2. Promessa de dinheiro para a saúde
Boris Johnson usou números sobre saúde na campanha pela saída
A declaração de que a saída do bloco iria liberar até 350 milhões de libras (mais de R$ 1,7 bilhão) a mais por semana para aplicar na saúde pública é o tipo de frase política dos sonhos para qualquer marqueteiro: fácil de entender e atraente para todas as idades e correntes políticas.
3. Imigração
Nigel Farage foi criticado por abordagem sobre imigração ao defender Brexit
A campanha pela saída do bloco transformou a questão da imigração em seu trunfo, principalmente ao englobar assuntos como identidade nacional e cultural, o que tinha apelo entre os eleitores de baixa renda.
O argumento central era de que o Reino Unido não poderia controlar o número de pessoas entrando no país enquanto continuasse no bloco.
4. O primeiro-ministro
David Cameron já anunciou que deixará o cargo de primeiro-ministro
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, pode ter saído vitorioso de uma eleição geral e dois referendos nos últimos dez anos, mas sua popularidade parece ter chegado ao fim.
Ao se colocar no centro e à frente da campanha pela permanência na UE, e qualificando a decisão como uma questão de confiança, ele colocou em jogo seu futuro político e reputação pessoal.
5. Os trabalhistas
Trabalhistas não conseguiram mobilizar seus partidários
A campanha pela permanência precisava dos eleitores trabalhistas, e o fato de que eles não participaram tanto quanto esperado ainda vai ser motivo de muita discussão entre os integrantes da oposição ao governo conservador.
6. Estrelas do 'Leave'
Boris Johnson foi um dos "soldados" mais ativos durante a campanha pela saída do bloco
Os britânicos sempre souberam que alguns ministros de governo iriam apoiar a saída do bloco.
Mas o ministro da Justiça, Michael Gove, foi além, se tornando um dos grandes motores da campanha pela saída ao lado do ex-prefeito de Londres, o conservador Boris Johnson.
7. Eleitores mais velhos
Resultado pode se revelar uma questão geracional
Nas próximas semanas os especialistas poderão debater detalhes do comparecimento do eleitorado. Uma das conclusões já previstas: os mais velhos aprovaram em peso a saída da União Europeia.
8. Relacionamento difícil
Britânicos e UE tiveram convivência conturbada
O casamento entre Reino Unido e Europa nunca foi fácil.
Foram necessários anos para os britânicos se juntarem à Comunidade Europeia, em 1975. E muitos apoiaram a entrada de má vontade, ou apenas por razões econômicas superficiais.

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