Material de aula
TEXTO
1 – O fato – 30 anos de democracia
O Brasil completa neste domingo 30 anos de democracia. Os
avanços acumulados nesse período são evidentes: o processo eleitoral é
confiável, a liberdade de expressão e manifestação aumentou, a economia hoje
tem mais estabilidade do que no passado e a pobreza vem recuando. No entanto,
cientistas políticos apontam diferentes fatores que reduzem a qualidade do
regime democrático brasileiro, como o poder limitado da população de monitorar
e influenciar as decisões do governo, a corrupção elevada e a desigualdade
social ainda alta, que limita os direitos de parte da população.
"A nossa democracia ainda é muito pouco democrática",
afirma Marcos Nobre, professor de filosofia da Unicamp.
"Uma coisa é você falar de instituições formais da
democracia. Há um Judiciário relativamente independente, todos têm direito ao
voto, etc. Mas democracia não é só isso. Não são só instituições democráticas
em funcionamento formal", ressalta.
TEXTO 2 – Democracia, um conceito
A história da democracia coincide com a afirmação dos Estados
representativos nos principais países europeus e com o desenvolvimento interno
de cada um deles, tanto que a complexa tipologia das tradicionais formas de
governo será pouco a pouco reduzida e simplificada na contra posição entre os
dois campos opostos das democracias e das autocracias.
Democracia representativa ( democracia indireta) é o ato de
um grupo ou pessoa ser eleito, normalmente por votação, para
"representar" um povo ou uma população, isto é, para agir, falar e
decidir em "nome do povo". Os "representantes do povo".
Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual
todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de
decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. O
exemplo mais marcante das primeiras democracias diretas é a de Atenas (e de
outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali tomava
decisões políticas. Na Grécia antiga o "Povo" era composto por
pessoas com título de cidadão ateniense. Porém, mulheres, escravos e mestiços
não tinham direito a esse título, exclusivo para homens que fossem filhos e
netos de atenienses.
“Enquanto na antiga democracia (Democracia direta) grega a
participação no processo democrático era limitada a alguns membros da
sociedade, na democracia representativa o sufrágio universal conseguiu
quantitativamente garantir a participação da grande maioria de cidadãos. Porém
qualitativamente seus mecanismos limitam a atuação dos participantes no jogo
democrático.
TEXTO 3 – O Processo
A transição para a democracia no Brasil completou-se quando
no impeachment do ex-presidente Collor não se buscou uma solução de exceção,
mas uma solução por dentro da ordem institucional. Mas esse processo de
transição não cuidou de resolver efetivamente o problema das desigualdades, em duas
ordens de questões. Em primeiro lugar, as desigualdades sociais que sempre
marcaram a sociedade brasileira, tanto no plano material da riqueza, quanto no
plano simbólico da diferenciação de classes. Essas desigualdades, para além da
questão econômica da distribuição de riquezas, promove um acesso diferenciado
aos bens públicos e um manancial de desigualdades simbólicas que vão do
preconceito em diferentes planos (racial, sexual, de gênero, etc.) à opressão e
violência (como em favelas e populações marginalizadas). Em segundo lugar, as
desigualdades políticas, que excluem parcela significativa da população do
processo de decisão sobre as políticas públicas que serão implementadas. Estas
desigualdades decorrem das falhas do sistema eleitoral produzidas por um modelo
de financiamento de campanhas que distorce e corrompe o processo democrático e
exclui parcela significativa da sociedade do processo de representação.
Fonte: http://qualidadedademocracia.com.br/2014/05/09/os-protestos-a-corrupcao-e-a-democracia-no-brasil/
TEXTO 4 – Charges
TEXTO 5 – Democracia sustentada por empresas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,
que também acumula o posto de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
votou pela inconstitucionalidade do financiamento das campanhas eleitorais
pelas empresas, na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB que,
há um ano, está suspensa devido a um estratégico pedido de vistas do ministro Gilmar
Mendes, o mais conservador entre os conservadores.
Mas na audiência
pública da qual participou, na última terça (10), na Câmara, focou sua
participação em defender o teto de gastos para as campanhas eleitorais, como
forma de barateá-las ainda que o julgamento tarde a ocorrer.
Nos dois casos, segundo ele, a maior parte do dinheiro
arrecadado veio de empresas: somente a JBS-Friboi declarou doações de R$ 361,8
milhões para candidatos em 2014. Conforme Toffolli, em 2014, o fundo Partidário
foi responsável por apenas 5% do dinheiro gasto nas campanhas pelos candidatos.
“A democracia no Brasil é sustentada por grupos empresariais”, afirmou.
TEXTO 6 – 30 anos
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