TEXTO 1 – FATO MOTIVADOR - Preço da gasolina pode subir
até 0,41 centavos por litro com alta de imposto federal
Com
dificuldade de fechar as contas deste ano, o Governo de Michel Temer e sua
equipe econômica tiveram que ceder à mais impopular das alternativas para tapar
o rombo no orçamento: o aumento de impostos. Temer assinou, nesta quinta-feira,
um decreto autorizando a elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre o
preço dos combustíveis.
O aumento da
tributação representará, segundo informou o Governo, uma alta de 41 centavos
por litro de gasolina e de 21 centavos por litro de diesel. Já a alíquota do
PIS(Programa de Integração Social)/Cofins(Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social) sobre etanol passa de 12 centavos para 13 para o produtor.
Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para 19 centavos.
O impacto deste aumento de preços para o consumidor final vai depender, no
entanto, da decisão das redes de combustíveis e das distribuidoras. Caso os
postos repassem o imposto integralmente, um brasileiro que for encher, por
exemplo, o tanque de gasolina de um carro de 40 litros, terá que desembolsar
16,40 reais a mais do que está acostumado.
O objetivo do
aumento da tributação é arrecadar 10,4 bilhões bilhões de reais e evitar uma
revisão na meta fixada pelo Orçamento, que já previa um déficit primário
(despesas maiores que as receitas) de 139 bilhões de reais neste ano, o
equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A escolha do tributo se deve
também à rapidez com que o reajuste irá entrar em vigor, pois já passa a valer
após o decreto do presidente. A equipe econômica também anunciou um corte
adicional temporário de cerca de 5,9 bilhões de reais no Orçamento. Segundo
nota do Ministério do Planejamento, "o valor deverá ser compensado por
receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano".
TEXTO 2 - Em um ano, o brasileiro trabalha 5 meses para
pagar impostos. 1 mês só para pagar ICMS
A reforma
tributária está em pauta no governo, mas pelo que já foi dito até agora, o
sinal dado à população é de que não existe intenção em reduzir a carga
tributária, pelo contrário, temos o risco de ver uma carga maior no futuro
próximo.
Além da
notícia não agradar a ninguém, isso reforça o peso cada vez maior dos impostos
no bolso da população ao longo dos anos. E não falo isso apenas por
"sensação" de que a pressão está maior, a carga tributária brasileira
realmente vem crescendo de um modo assustador ao longo do tempo.
Basta
observar o quanto o brasileiro precisa trabalhar por ano para dar conta da
carga tributária. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT) mostra a evolução do peso dos tributos ao longo do tempo. Na
gestão de Fernando Collor, por exemplo, o brasileiro precisava trabalhar 3
meses inteiros somente para pagar a carga tributária.
Da gestão de
Itamar Franco até Fernando Henrique Cardoso, o tempo de trabalho para cobrir a
carga tributária cresceu gradativamente para 4 meses. Nos anos entre Luiz
Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff o tempo de trabalho saltou para 5 meses.
Em 2016, o brasileiro precisou trabalhar 5 meses e 1 dia para conseguir arcar
com a carga tributária do país. Em comparação à década de 1970, por exemplo, o
tempo de trabalho para cobrir os tributos dobrou. Somente entre 2015 e 2016,
houve elevação em dez impostos. O estudo completo com a evolução dessa carga
tributária pode ser conferido aqui.
Além de
lidarmos com uma carga tributária crescente, o país ainda tem uma péssima
qualidade de serviços. Falta investimento em logística para baratear os custos
de produção, a qualidade do transporte público é ruim, falta saneamento decente
principalmente nas regiões periféricas, falta qualidade na saúde pública e na
educação, e a questão da segurança pública é calamitosa. Basta ver a situação
da criminalidade em grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, além da
crise carcerária que recentemente foi amplamente divulgada pela mídia.
Desde o
agravamento da crise econômica, o governo bate na tecla de que é preciso
aumentar a arrecadação para a retomada da economia. No entanto, com uma das
maiores cargas tributárias do mundo e sem o retorno desses tributos para a
sociedade, fica difícil acreditar que essa saída é interessante.
TEXTO 3 – Impostos, uma breve história
O
ano de 926 a.C., na Palestina, marcou o fim do império de Davi e Salomão, e
marcou também o fim da possibilidade de Israel tornar-se uma grande potência,
mas já nessa época, impostos assolavam a população. No Egito de Cleópatra, por
exemplo, os impostos incidentes sobre o comércio de Pófiro (uma espécie de
pedra preciosa de grande beleza) eram fundamentais para assegurar todo luxo e
conforto do palácio da jovem rainha. Na Roma antiga, impostos e tributos
garantiam toda riqueza e opulência presentes na vida dos Césares. No mundo
medieval – período tido como carregado de trevas e marcado por pensamentos
negativos – o sistema feudal mostrou que a história não era bem assim, pois o
feudalismo proporcionou prosperidade econômica contando com inovações agrícolas,
é verdade, mas também contou com pesados impostos. O rei da Espanha, Carlos I,
também intitulado como Carlos V, após ser eleito imperador do Sacro Império
Romano, era habilidoso em lançar e cobrar impostos do povo europeu.
TEXTO 4 - Carga tributária: mais
injusta que excessiva
A
carga tributária do Brasil perpetua a desigualdade, desestimula os
investimentos produtivos e é moderada sobre o patrimônio.
De
tempos em tempos, principalmente durante as eleições, esquenta o debate sobre
os impostos pagos pela sociedade brasileira. Distorcida a partir da perspectiva
de uns poucos atores sociais, destaque para a eterna choradeira do
empresariado, a discussão em geral cria mais fumaça do que luz. Reforça-se a
falsa impressão de que a carga tributária brasileira é das mais altas do
planeta. E que o apetite aguçado do Leão seria a principal causa do desempenho
econômico insatisfatório do País nas últimas décadas, o que também é outro
mito. Longe de ser um exemplo virtuoso para o restante do mundo, a estrutura
tributária brasileira – mais do que o nível da carga – é ao mesmo tempo espelho
e motor da brutal desigualdade da sociedade brasileira. Herança do período
colonial, ela taxa pouco a renda e o patrimônio daqueles que ocupam o topo da
pirâmide social.
Existe
uma verdadeira indústria para não pagar impostos no País que se alimenta da
falsa impressão de que os impostos são exagerados”, afirma Salvador. De certa
forma, é possível estabelecer um paralelo com o que acontece com o debate sobre
a justiça. Quem costuma reclamar da existência de um “Estado policial” é
justamente quem possui mais condições de remunerar advogados de grife e que,
geralmente, não passa mais de duas noites em uma cela limpa na cadeia. Ou nem
isso.
TEXTO 5 - INFOGRÁFICO
TEXTO 6 - Temos carga tributária de país
desenvolvido.
O ex-Secretário de
Política Econômica e atual vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, disse que
a falta de transparência na distribuição dos tributos para setores específicos
da economia não trouxe benefícios sociais ao país.
"O Brasil tem
carga tributária de país desenvolvido, mas tem um IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) muito baixo para esse padrão", comentou.
Ele citou que, na
década de 1960, o Brasil era mais rico que a Coreia do Sul, mas o país asiático
adotou políticas que viabilizaram uma melhora expressiva do nível educacional,
fato que não foi seguido pelo governo brasileiro, pelo menos até a Constituição
de 1988. Hoje, os cidadãos na Coreia do Sul têm um padrão de vida de país
avançado, enquanto o Brasil está na 85ª posição entre 187 países no IDH, de
acordo com as Nações Unidas (ONU).
Segundo Lisboa, a
concessão de benefícios para setores específicos da economia gerou distorções
significativas no país.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/temos-carga-tributaria-de-pais-desenvolvido-diz-lisboa
TEXTO 7 - IMPOSTÔMETRO
TEXTO 8 – Zero imposto
Fonte:
http://img.motorpasion.com.br/2010/09/feir%C3%A3o-zero-imposto.jpg
