TEXTO 1 – FATO MOTIVADOR - Prédio
de ocupação irregular desaba após incêndio no centro de SP
Um edifício de 24 andares desabou por volta das 2h20 da
madrugada desta terça-feira (1º) depois de pegar fogo no início da
madrugada no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. Cerca de 150 famílias
moravam nos primeiros dez andares do prédio, que era uma ocupação irregular, de
acordo com a prefeitura.
Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos uma pessoa está
desaparecida. É um homem que estava sendo retirado pelos bombeiros por um
cabo do alto do edifício quando houve o desabamento. Mais cedo, a corporação
disse que havia três desaparecidos, mas recuou. Moradores relatam, entretanto,
que há ao menos outras três pessoas desaparecidas, sendo duas crianças. Ao
todo, 45 pessoas registradas no cadastro de moradores ainda não foram
encontradas mas não sabe se elas estavam no prédio no momento do incêndio e do
desabamento.
Entre possíveis desaparecidos está a mãe do mecânico
desempregado Lucas Souza Sampaio, 32. Eles moravam no terceiro andar do prédio
que desabou. Sampaio contou que, quando percebeu o fogo, subiu até o 6º andar
para ajudar a irmã, que está grávida e tem um filho pequeno. Enquanto eles
desciam as escadas, a parte interna do edifício começou a ceder. Como o
fogo era intenso, ele desceu sem socorrer a mãe. "Já circulei por tudo
aqui e não acho. Acho que ela não conseguiu sair", diz ele.
TEXTO 2 – Moradias irregulares são fruto de falta
de opção, políticas inadequadas e especulação imobiliária, dizem especialistas
As ocupações
irregulares do Centro de São Paulo – caso do edifício Wilton Paes de Almeida,
que desabou após incêndio na madrugada desta terça-feira (1º) – são efeito
direto da falta de políticas habitacionais adequadas, da especulação
imobiliária e da falta de alternativa para populações mais pobres que vivem nas
periferias. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo G1.
"A
ocupação é compulsória. As pessoas não evaporam; elas ganham salário e não
conseguem comprar casa no mercado. Então, essa parte da população se vira e
ocupa a terra de forma irregular. Só no município de São Paulo, estou falando
de 25% da população", diz a
professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São
Paulo (USP) e especialista em planejamento urbano Erminia Maricato.
"Tivemos
no curto prazo, a partir de 2009, um 'boom' imobiliário que ampliou o preço dos
aluguéis e das moradias, então houve um deslocamento da população mais pobre
para as periferias mais distantes", afirma ela. "Com esse
deslocamento, aumentou o tempo que as pessoas perdiam no transporte."
A pesquisadora
cita um estudo do Sistema de Informação da Mobilidade (SIM), desenvolvido pela
Associação Nacional de Transporte Público (ANTB), segundo o qual, em 2013, os
moradores de São Paulo gastavam, em média, 80 minutos no transporte público
para chegar ao local de trabalho – e depois outros 80 minutos na volta para
casa.
"Se as
pessoas forem morar na periferia, vão gastar metade de um salário mínimo com
transporte. Mas, para morar num cortiço de 9 metros quadrados e um cômodo no
centro expandido, onde se concentram 70% dos empregos da região metropolitana,
você paga R$ 800 ou R$ 900..."
Estaria aí uma
das explicações para a "opção" por ocupações, explica Erminia
Maricato.
'Fábrica
de ocupações'
Urbanista e
também professora da FAU-USP, Raquel Rolnik diz que políticas habitacionais
inadequadas criam "fábrica de ocupações".
De acordo com
ela, uma parcela considerável das pessoas que estão nessas ocupações foram
retiradas dos locais sem que houvesse um planejamento da parte do poder
público: "Uma das moradoras do prédio que desabou era uma mulher que tinha
acabado de ser removida da quadra 36 da região dos Campos Elíseos. Saiu de lá
em uma condição precária, com um aluguel social de R$ 400 e foi parar na
ocupação do Paissandu".
Para ela, a
remoção sem alternativa de reassentamento resultará em "novas ocupações,
às vezes até mais precárias, além do aumento de população de rua, outro
fenômeno visível".
Raquel Rolnik
citou o programa Minha Casa, Minha Vida como exemplo do que atendia "um
pouquinho" a população vulnerável. "Primeiro, é preciso construir
alternativa de moradia, depois demolir o local onde as pessoas estão morando.
Mas, hoje, o que acontece é que a pessoa é 'arrancada' de onde mora, vê sua
casa demolida e depois a prefeitura chega e fala: 'Daqui a dez anos, você ganha
um apartamento'."
Além disso, a
urbanista avalias que os valores de imóveis e aluguéis não se reduziram após a
crise. "Todos os dias, alguém está sendo despejado pela impossibilidade de
morar onde está morando."
O reflexo é o
aumento de ocupações, como não se via há dez anos, segundo a professora. Essas
ocupações, diz, acontecem principalmente em terrenos vazios ou considerados
subutilizados, prédios na região central, galpões em antigas áreas industriais
e edificações em geral.
Ela descreve
que as ocupações têm diversos tipo de estrutura. Vão desde os grupos mais
consolidados, que organizam mutirão de limpeza e preparo de alimentos, por
exemplo, até aqueles que abrem espaço a cobrança de taxas irregulares.
'Não
interessa ao mercado'
Erminia
Maricato cita um dado de 2010 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT),
segundo o qual há 29 mil moradias e 115 pessoas morando em áreas de mananciais
fora do centro e com risco de deslizamento – e também ocupadas irregularmente.
"A lei
proíbe isso. Agora, 1 milhão de moradores em áreas de manaciais não comove o
Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Mas um prédio no Centro comove. Por
quê? Porque a terra dos mananciais não interessa ao mercado imobiliário e não
tem visibilidade, ao contrário do centro."
Dizendo se
tratar de "um paraíso da especulação imobiliária", a professora
afirma que há edifícios e terrenos "ociosos e que estão juntando ratos e
baratas" . "O que impede esses prédios de ficarem ociosos são os
movimentos [de ocupação]."
"Esses
imóveis vazios estão concentrando propriedade, e o preço desses imóveis sobe
sem que seus proprietários precisem fazer nada. Esperam inaugurar uma estação
de metrô [na região para valorizar]. Quem é que investe na estação? Toda a
coletividade, porque é dinheiro público. E quem é que ganha? O proprietário do
imóvel."
Prédios
vazios
A arquiteta e
urbanista Ana Gabriela Akaishi, doutoranda em planejamento urbano, afirma que a
prefeitura de São Paulo implementou, na gestão anterior, "um instrumento
para combater a ociosidade de imóveis".
São
considerados ociosos os imóveis não edificados com área superior a 500 metros
quadrados e coeficiente de aproveitamento igual a zero; os imóveis
subutilizados que possuem área superior a 500 metros quadrados e coeficiente de
aproveitamento inferior ao mínimo definido; e os imóveis não utilizados ou
abandonados, que são edifícios com pelo menos 60% da sua área construída
desocupada há mais de um ano.
"A
prefeitura vai lá, faz um levantamento, vê os imóveis vazios, notifica o
proprietário, e o proprietário é obrigado a apresentar um uso dentro do prazo
de um ano após a notificação. Se não apresentar, começa a incidir o IPTU Progressivo."
Funciona
assim: o proprietário é notificado e recebe um prazo para aproveitar o imóvel.
A alíquota sobe com o tempo se o dono não fizer as benfeitorias ou ocupar a
área. E vai ser aplicada, inclusive, em imóveis isentos do imposto.
Caso o imóvel
não seja utilizado um ano após a notificação, o proprietário passa a pagar IPTU
que pode ser reajustado em até 15% sobre o valor venal no imóvel no período de
cinco anos. Depois de cinco anos da cobrança do IPTU Progressivo no Tempo, caso
o proprietário não faça nada, o imóvel poderá ser desapropriado.
TEXTO 3 – PLANEJAMENTO
URBANO NO BRASIL: UM BREVE HISTÓRICO
Desde que há Brasil, há algum tipo de administração do
território. Afinal, nos tempos coloniais, a terra era o mais relevante recurso
para a economia, pois nela que se encontrava a maior parte das matérias primas
tão cobiçadas pela economia mercantilista dos primeiros séculos da nossa nação.
Dividir, organizar e destinar terras sempre fez parte da administração do
Brasil enquanto unidade territorial.
Contudo, no que se refere ao planejamento urbano (isto é, das
cidades), um dos primeiros marcos relevantes no cenário nacional se deu apenas
em 1930, com a elaboração do Plano
Agache, elaborado pelo arquiteto francês Donald Alfred Agache, à época
traduzido para o português e impresso numa tiragem de 1750 unidades. O Plano
Agache foi a primeira proposta de intervenção urbanística na cidade do Rio de
Janeiro que levou em consideração questões típicas da discussão sobre a cidade
moderna industrial, como o planejamento dos transportes públicos, o
abastecimento de água, a reserva de áreas verdes, a habitação.
A discussão sobre planejamento urbano se mantém tímida no
Brasil até 1970, quando a população
urbana finalmente ultrapassa a população rural e o crescimento desenfreado
das cidades começa a trazer inúmeros problemas, como trânsito, violência, falta
de esgoto e água tratada, entre outros tão conhecidos por nós. Desde então, a
discussão sobre o planejamento urbano ganha fôlego, tanto nas universidades
quanto na administração pública. O estado de São Paulo, por exemplo, torna
obrigatória a realização de plano diretor a todos os seus municípios já em 1969
(determinação que viria a ser cumprida no prazo por apenas 13,3% dos
municípios).
Nas décadas de 1970 e 1980, a concepção
predominante entre urbanistas brasileiros era tecnocrática. Na visão desses planejadores, eles deveriam
definir os rumos da cidade à margem dos interesses dos políticos e dos jogos de
poder. A política em nada deveria interferir, pois era entendida como um
estorvo ao trabalho técnico. Bom plano era plano técnico, “objetivo”,
construído a partir de dados e lógica racional.
Com a democratização do país, o processo de planejamento
urbano deixou de ser tratado como “neutro” e passou a ser visto como um
processo político, permeado por disputas em torno de interesses muitas vezes
conflitantes, cuja resolução não se dá apenas por um pela técnica. É preciso
mediar esses interesses, respeitando o aspecto político de qualquer processo de
planejamento público.
Nesse contexto, a
Constituição de 1988 afirmou o princípio constitucional da participação
social como premissa para a elaboração da política pública e deu destaque ao
plano diretor como instrumento básico da gestão urbana brasileira.
O Estatuto da Cidade foi aprovado em 2001, por isso já são mais ou menos 15 anos de
história dos planos diretores municipais. Mas em 2009, oito anos após a sua
aprovação, nem todos os municípios com mais de 20 mil habitantes haviam
elaborado o Plano Diretor (dos mais de 1600 municípios nessa situação, 200
ainda não tinham Plano Diretor na época). Isso pode se dever à própria
complexidade da tarefa, que pode demandar uma expertise que nem todos os
municípios possuem.
Já nas cidades onde um plano diretor foi discutido e
aprovado, os resultados são mistos. Segundo avaliação do Ministério das
Cidades, muitos planos diretores falharam em estabelecer como cada parte do
território municipal deve ser utilizada.
Habitação: é mencionada na maior parte dos planos, mas o problema é a
falta de meios para tornar efetivas as medidas previstas. Ou seja, cresceu o
discurso favorável ao direito da moradia, mas na prática falta sua
implementação. Por exemplo, mais de 80% dos planos menciona a criação de zonas
especiais de interesse social (ZEIS), mas nem metade desses planos define a
localização dessas zonas. Outro problema é que não é comum existir uma
articulação clara entre o plano de habitação do município e seu orçamento. Como
as previsões orçamentárias não são concretas, fica mais difícil implementar o
plano.
Saneamento: é outra questão que ainda não é suficientemente tratada
pelos planos. Faltam estratégias claras que o crescimento dos municípios seja
acompanhado pelo crescimento do acesso a água tratada e esgoto. Já na
mobilidade urbana, os planos ainda priorizam os meios de transporte motorizados
e deixam de lado os deslocamentos a pé e de bicicleta. O uso da bicicleta
aparece mais vinculado a questões ambientais. Estas, por sua vez, não são
tratadas de forma integrada com as demais questões urbanas. É como se
existissem uma agenda verde (ambiental) e uma agenda marrom (urbana) e as duas
fossem coisas diferentes. O desafio é fazer com que os municípios encarem ambas
as agendas como parte de um mesmo processo.
O primeiro plano diretor da maior cidade do Brasil, São
Paulo, foi criticado por não ter estabelecido cronogramas e metas, o que na prática
tornou-o letra morta. Isso aconteceu mesmo com a previsão de que o prefeito
pode ter seu mandato cassado por improbidade administrativa em caso de não
cumprimento do plano. O primeiro plano expirou em 2012. Apenas em 2014 foi
sancionado o novo plano, com previsões para os próximos 16 anos.
O que se revela, portanto, é que falta planejamento de longo
prazo para os municípios brasileiros, e o Plano Diretor, apesar de já ter
significado um avanço para a política urbana no Brasil, ainda não conseguiu vencer
o imediatismo, a especulação imobiliária e problemas de gestão municipal.
Espera-se que as lições da primeira leva de planos diretores possam fortalecer
os próximos.
TEXTO 4 – As linhas
políticas do MTST
O MTST —
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto — é um movimento que organiza
trabalhadores urbanos a partir do local em que vivem: os bairros periféricos.
Não é e nem nunca foi uma escolha dos trabalhadores morar nas periferias; ao
contrário: o modelo de cidade capitalista é que joga os mais pobres em regiões
cada vez mais distantes.
Mas isso
criou as condições para que os trabalhadores se organizem nos territórios
periféricos por uma série de reivindicações comuns. Criou identidades coletivas
dos trabalhadores em torno destas reivindicações e de suas lutas. Ao mesmo
tempo, a organização sindical, no espaço de trabalho, tem tido enormes
dificuldades em organizar um segmento crescente de trabalhadores
(desempregados, temporários, terceirizados, trabalhadores por conta própria,
etc.), a partir de transformações ocorridas no próprio processo produtivo, que
tornaram as relações trabalhistas mais complexas e diversificadas.
Assim, o
espaço em que milhões de trabalhadores no Brasil e em outros países têm se
organizado e lutado é o território. É aí que o MTST se localiza: somos um
movimento territorial dos trabalhadores.
Fonte: http://www.mtst.org
TEXTO 5 – Infográficos
Responsável
pela ocupação do edifício de 24 andares que desabou há dois dias no Largo do
Paiçandu, no centro de São Paulo, o Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM)
é considerado uma organização novata de sem-teto que ascendeu de forma
meteórica em 2014 com uma série de invasões de oito prédios públicos e privados
na região central da cidade.
Com uma
atuação independente – o MLSM não é filiado ao principal grupo de sem-teto do
centro de São Paulo, a Frente de Luta por Moradia (FLM), que conta com 13
associados –, o movimento é comandado por um ex-camelô chamado Ananias Pereira
dos Santos, apontado por moradores como responsável por administrar os recursos
arrecadados com o aluguel de até R$ 350 cobrados das famílias nas ocupações.
De acordo
com sem-teto ouvidos pelo Estado, a ascensão do MLSM, que ainda ocupa sete
prédios na região, coincide com a do líder do movimento. Além das ocupações,
Ananias teria pontos de comércio alugados na Feira da Madrugada, centro popular
de compras na região do Brás, e barracas locadas para outros ambulantes nos
bairros da República e Santa Ifigênia.
“Sabemos
que o Ananias participa da luta por moradia, está presente nas ocupações, mas
ninguém sabe direito o que ele faz fora daqui. Muito gente fala mal dele porque
ele anda com um carrão e parece que está ganhando muito dinheiro. Sei que ele
tem várias barracas de camelô e até arruma trabalho para pessoas da ocupação”,
disse uma moradora de uma ocupação da MLSM no centro, que pediu para não ser identificada.
Além de
uma série de ações de reintegração de posse dos imóveis movidas pelos
proprietários contra a MLSM, as lideranças também são alvo de processos
judiciais. Lima, por exemplo, que é conhecido como Careca, já foi processado
por furto e sequestro e manutenção de cárcere privado. Segundo ele, porém, todos
os casos decorrem das ocupações.
“Esse caso
de furto foi porque nós furtamos água e luz na ocupação Belém e fiquei detido
dois dias. Já o cárcere privado foi na ocupação da Consolação. Tinha um segurança
lá que colocamos num hotel e levamos as famílias para o prédio. O delegado
entendeu que isso era cárcere privado. São fatos isolados que estão quase
resolvidos. É a forma que eles têm de reprimir o movimento”, disse Careca.
Investigação.
Seis
moradores já foram ouvidos no inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar
as causas do incêndio e o desabamento. Uma das testemunhas, um homem que vivia
com a mulher e dois filhos no local, relatou que os moradores eram obrigados a
participar de outras invasões do movimento, mesmo de madrugada. “As pessoas com
as quais tive contato formalmente não retratam nenhum fato extraordinário no
dia a dia, a não ser a situação precária de convivência”, afirmou o delegado
seccional Marco Antônio de Paula. “São pessoas pobres, necessitadas, havia
muitos estrangeiros morando. Mas nada excepcional ou muito diferente do que a
maioria das ocupações.”
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