Aula 15/2016 - Abandono de animais

Todo ano, cerca de 30 milhões de animais são abandonados no Brasil. O número assustador é uma estimativa da Organização Mundial da Saúde, que aponta também um crescimento do abandono no período das férias.

Embora a atitude de abandonar um animal seja crime aqui e em diversos outros países ao redor do mundo, este é uma realidade que organizações de proteção animal tentam combater constantemente.

Como às vezes a melhor chance de divulgar uma causa como esta é sensibilizando as pessoas, a organização francesa 30 Millions d’Amis apelou para um vídeo emocionante que vem se tornando um viral na internet.

Se você gosta de animais ou é alguém minimamente sensível a outras vidas além da sua, provavelmente vai se emocionar com o filme.

Nele, a história de um cachorrinho que ajuda no salvamento de seu dono durante um acidente tem uma reviravolta inesperada que faz refletir sobre o ato cruel de abandonar aquele que na maioria das vezes é o ser mais fiel que temos por perto.

Sem mais delongas, para não estragar a surpresa. Confira abaixo:

Material da aula

TEXTO 1 – Fato motivador - Cão agredido por idosa no ES está em estado grave, diz veterinário

O cão que foi espancado por uma idosa em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, está em estado grave. Segundo o veterinário que está dando suporte ao animal voluntariamente em uma clínica particular, ele está tomando antibiótico e não há previsão de alta.

O caso aconteceu nesta quinta-feira (28), no bairro Boa Vista. A idosa, que era tutora do animal, usou um pedaço de pau para agredí-lo. Um vizinho filmou toda a cena e publicou em uma rede social. O cachorro machucado foi encaminhado para o Centro de Zoonoses (CCZ) da cidade. A agressora foi levada para a Delegacia de Polícia Judiciária (DPJ) de Cachoeiro, assinou um termo circunstanciado e foi liberada.

O veterinário Marcos Lesqueves, de uma clínica veterinária particular, se disponibilizou a tratar o cão. “Assim que soube do caso brutal pedi para que trouxessem o cachorro para cuidar”, disse o veterinário.

Segundo ele, o animal sofreu trauma crânio encefálico e passou por exames laboratoriais. “Hoje ele já comeu, desinchou o olho, mas ainda está em estado estável. Precisamos esperar estas primeiras 24 horas para termos um diagnóstico mais preciso”, afirmou.

Apesar do olho do animal ter sido perfurado e ter sofrido fraturas, o veterinário ainda não prevê uma cirurgia por conta do estado de saúde do cão. Ele permanece tomando antibiótico e sem previsão de alta da clínica particular.

Em nota, a Polícia Militar informou que os militares foram ao local e acionaram o Centro de Controle de Zoonoses, que recolheu o animal.

A mulher, ao ser levada para o DPJ, fez gestos obscenos para os moradores que a hostilizavam.

A INFORMAÇÃO É DE QUE JÁ HÁ PESSOAS INTERESSADAS EM ADOTAR O CACHORRO APÓS A RECUPERAÇÃO.

Os casos de violência animal são comuns, segundo o advogado e presidente da ONG Patas de Rua, Fernando Guio. “Não como este, mais grave, mas os casos de maus tratos são denunciados. O que nos frustra é que, mesmo dentro da lei, os animais são tratados como objetos e os agressores sofrem os mínimas sanções. Na maioria das vezes, eles ficam em liberdade ou pagam penas alternativas”, afirma.

De acordo com o Código Penal, maus tratos contra animais são hoje disciplinados pela Lei 9.605/98, em seu artigo 32, com detenção de três meses a um ano, e multa. O presidente da ONG, que atua em Cachoeiro dando abrigo a animais feridos e doentes, ressalta que as pessoas precisam ter posse responsável pelos animais. “As vezes as pessoas adotam, compram filhotes num impulso e se esquecem que crescem, envelhecem e precisam de cuidados”, comenta.

Fonte:       http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/07/cao-agredido-por-idosa-no-es-esta-em-estado-grave-diz-veterinario.html

TEXTO 2 – Em Gurupi

      

A atuação das organizações defensoras dos animais em Gurupi é muito intensa, segundo foi constatado são quatro as mais conhecidas que cuidam de animais abandonados no sul do Tocantins e aceitam doações desde ração até brinquedos para realização de bazar beneficente.

No fim de ano e nas férias o número de animais abandonados aumenta uma vez que as pessoas viajam e deixam os animais para o lado de fora ou então elas recebem visitas, aumentam o número de circulação de pessoas dentro da casa e por um descuido, os bichos acabam fugindo.

A luta das ONGs que defendem os animais é, dentre outras, a que culminou com a aprovação da Lei Municipal nº 2219/15 entrou em vigor em 25/06/15, onde está prevista a castração de animais de rua, o que torna mais fácil controlar a reprodução. Segundo levantamento feito por uma das ONGs, um gato castrado pode evitar 1000 animais na rua.

Feiras de adoção são realizadas no Parque do Mutuca e campanhas são promovidas na Internet uma vez que as protetoras constantemente recebem ligações de pessoas solicitando resgate de animais em condições precárias.

TEXTO 3 – Fato motivador - Com crise, abandono de animais triplica

Em grupos de ajuda, imagens deles estão por toda parte. Magros, feridos ou ainda com aparência de bem tratados, animais domésticos abandonados são cada vez mais frequentes nas ruas de Bauru. Segundo estimativas de ONGs vinculadas à causa, o volume praticamente triplicou nos últimos meses - um resultado, em grande parte, provocado pela crise econômica e pela mudança de muitos donos para apartamentos.

Na última semana, postagens em páginas de organizações de proteção animal na Internet procuravam encontrar voluntários para acolher pets descartados, tais como objetos, nos mais diferentes bairros da cidade, como a Vila Industrial, Jardim Nova Esperança, Jardim Ouro Verde, Núcleo Gasparini e Jardim Estoril 3. São, quase em sua totalidade, cães e gatos sem raça definida, que perambulam pelas ruas em busca de alimento e, com alguma sorte, de um novo abrigo.

Segundo a vice-presidente da ONG Bem-Estar Animal, Damair de Almeida, o número de animais abandonados cresceu consideravelmente em 2016 e, nos últimos 30 dias, ganhou “proporções assustadoras”. “Dias atrás, um cachorro foi encontrado em meio ao lixo. Mas um dos locais campeões de descarte continua sendo o Vale do Igapó, mais afastado, em que o dono tem maior garantia de não ser visto e de que o animal não vai conseguir voltar para casa. É cruel”, lamenta.

A ativista explica que, com a expansão dos prédios residenciais em Bauru, o volume de desova de bichos domésticos também aumentou devido à mudança dos proprietários para apartamentos. “A pessoa simplesmente se muda e deixa o cão ou o gato no quintal da casa antiga, sem alimento, sem água, sem qualquer tipo de assistência”, comenta.

Presidente da ONG Naturae Vitae, Fátima Schroeder conta que boa parte das vítimas de abandono são animais já bastante idosos ou com doenças incuráveis, que demandam cuidados especiais e, por consequência, mais despesas e tempo dedicado por parte dos proprietários. “Muitos até tentam encontrar quem possa ficar com o animal, mas, se não conseguem, o destino acaba sendo a rua”, pontua.

De acordo com Fátima, o número de voluntários dispostos a abrigar temporariamente estes animais até que ele seja encaminhado à adoção também tem reduzido, muito em função da crise, mas também devido à grande quantidade de pets que muitos já acolheram. “Tentamos ajudar com divulgação, mas tem sido bastante difícil”, reclama, salientando que os donos que abandonam seus bichos não têm consciência sobre guarda responsável.

“Às vezes, é por ignorância mesmo. A pessoa leva o filhote para casa sem pensar que ele vai ficar grande e que vai viver por mais de dez anos, não pensa que precisa vacinar, dar ração, dar banho, recolher fezes. Não é algo simples”, pontua.

Na avaliação de Damair de Almeida, proprietários que enfrentam dificuldades devem procurar ajuda, até mesmo junto às ONGs, para cuidar dos bichos em vez de deixá-los à própria sorte. “Se há real interesse no bem-estar do animal, se há amor, a pessoa não irá abandoná-lo”, considera.

Fonte:       http://www.jcnet.com.br/Geral/2016/07/com-crise-abandono-de-animais-triplica.html

TEXTO 4 – Crime

Realmente é muito triste saber que atrocidades com animais ocorrem a todo momento. É por isso que a PEA foi criada. Para conscientizar as pessoas e orientá-las a denunciar esse tipo de atitude. E a melhor forma para isso é divulgar a todos os seus contatos sobre a realidade. Quando as pessoas tomam conhecimento das crueldades a que são submetidos os animais, seja para a indústria de vestuário, seja na cosmética, no entretenimento ou para a alimentação do ser humano, acaba por tomar atitudes em prol dos animais, deixando antigos hábitos de lado. Conscientização é a chave de tudo! É a melhor maneira de combater os crimes contra animais.

Qualquer ato de maus-tratos envolvendo um animal deverá ser denunciado na Delegacia de Polícia. Aconselhamos que os casos de flagrante de maus-tratos e/ou que a vida de animais estejam em risco, acione a Polícia pelo 190 e aguarde no local até que a situação esteja regularizada. A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê os maus-tratos como crime de comina as penas. O decreto 24645/34 (Decreto de Getúlio Vargas) determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos.

Sempre denuncie os maus tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o alegado. Não tenha medo. Denunciar é um ato de cidadania. Ameaça de envenenamentos, bem como envenenamentos de animais, também podem e devem ser denunciados.

EXEMPLOS DE MAUS-TRATOS

- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;

- Manter preso permanentemente em correntes;

- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;

- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;

- Deixar sem ventilação ou luz solar;

- Não dar água e comida diariamente;

- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;

- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;

- Capturar animais silvestres;

- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;

- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..

COMO DENUNCIAR

01) Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro.

02) Tendo certeza que a denúncia procede, tente enquadrar o “crime” em uma das leis de crimes ambientais.

03) Neste momento, você pode elaborar uma carta explicando a infração ao próprio infrator e dando um prazo para que a situação seja regularizada. Se for situação flagrante ou emergência chame o 190.

O que deve conter a carta:

- A data e o local do fato

- Relato do que você presenciou

- O nº da lei e o inciso que descreva a infração

- Prazo para que seja providenciada a mudança no tratamento do animal, sob pena de você ir à delegacia para denunciar a pessoa responsável

LEMBRE-SE

01) Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.

02) Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.

03) Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.

04) Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo.

05) É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.

06) Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.

Fonte:       http://www.pea.org.br/denunciar.htm

TEXTO 5 – Tirinha

  

Fonte:       https://carnenuncamais.files.wordpress.com/2009/11/tira1_menor.jpg

TEXTO 6 – Castração de cães e gatos é solução para reduzir abandono nas ruas

A população de cães e gatos abandonados tem aumentado descontroladamente e, infelizmente, pequena parte dela tem a sorte de encontrar um lar. A grande maioria perambula pelas ruas das cidades, passando fome e sede, doentes, sendo maltratados e correndo todo o tipo de risco ou até sendo mortos.

A melhor alternativa para evitar que esse número continue aumentando é a castração de machos e fêmeas.

Além de evitar que os animais procriem descontroladamente – uma cadela entra no cio a cada seis meses e pode gerar até nove filhotes em cada ninhada, e uma gata entra no cio a cada três meses -, existem outras vantagens na castração: diminui o risco de problemas de saúde, principalmente tumores de útero, ovários e mamas nas fêmeas (as vacinas anticoncepcionais são prejudiciais à saúde da fêmea, podendo causar tais tumores) e de próstata nos machos; deixa o animal mais tranquilo e menos agressivo; diminui os xixis pelos cantos da casa; a cadela não entra mais no cio, não tendo assim mais o incômodo sangramento pela casa etc.

Ao contrário do que muita gente pensa, a castração é um procedimento simples e seguro, não necessitando de internamento. A recuperação se dá em mais ou menos em uma semana e o único cuidado a ser tomado é para que o animal não arranque os pontos da cirurgia, já que eles coçam durante a cicatrização.

Cabe a cada cidadão a responsabilidade de cuidar e zelar pela saúde e bem-estar de seus animais doméstico e evitar que eles procriem indiscriminadamente, para depois não tomar a atitude de se desfazer dos filhotes indesejados de forma criminosa, contribuindo assim para aumentar ainda mais o índice de abandono animal.

Eles não pedem para nascer. Abandono de animais é crime previsto em lei, não esqueça!

Fonte:       http://www.anda.jor.br/17/02/2015/castracao-caes-gatos-solucao-reduzir-abandono-ruas