MATERIAL DA AULA
TEXTO 1 – FATO MOTIVADOR - MEDO TORNA ESTUPRO COLETIVO O
‘CRIME MAIS SUBNOTIFICADO’ NO PAÍS
Uma das poucas mulheres à frente de associações de delegados
no país, a gaúcha Nadine Anflor, 39, diz que estupros coletivos como o
registrado no Rio de Janeiro não são tão raros como se imagina. O medo dos
vários agressores, diz, torna o crime o mais subnotificado entre as violências
contra a mulher.
"Se a mulher tem medo de denunciar quando é estuprada
por um, imagina por 30. Então, acho que a subnotificação é muito mais alta no
caso dos estupros coletivos", diz, referindo-se ao caso da jovem de 16
anos estuprada por 30 homens no Rio.
Em entrevista à BBC Brasil, Anflor também defendeu a atuação
de Alessandro Thiers, delegado afastado da investigação do delito após ser
acusado de conduta inadequada e machismo. Para ela, Thiers não
"pecou" ao dizer que estava investigando a existência do estupro e
fez as perguntas "de praxe" nos depoimentos.
"Infelizmente, o combate à violência contra a mulher
está dependendo muito da força de cada uma."
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
àBBC Brasil: O atendimento à jovem de 16 anos que
foi estuprada por vários homens no Rio foi bastante criticado. O que falta para
melhorar atender as vítimas de violência sexual?
àBBC Brasil: O estupro coletivo é um crime comum?
àBBC Brasil: No caso do no Rio, o delegado que
primeiro assumiu a investigação foi criticado por perguntar à jovem se ela
costumava praticar de sexo grupal. Como avalia a atuação dele?
àBBC Brasil: O delegado também foi criticado por,
mesmo com vídeos e a palavra da vítima, não confirmar a existência do crime.
Essa ponderação é correta?
àBBC Brasil: Quais são os principais problemas nas
delegacias quanto ao atendimento dessas vítimas?
àBBC Brasil: Quais são as diferenças do
atendimento?
àBBC Brasil: Há pouca atenção do Estado para o
combate à violência sexual?
àBBC Brasil: Como vê aprovação da lei que aumenta
a pena pelo crime de estupro? O que ainda falta fazer?
àBBC Brasil: Você define esses estupradores como
"doentes". Os que participaram do estupro coletivo no Rio se encaixam
nesse perfil?
àBBC Brasil: O exame de corpo de delito da jovem
de 16 anos não mostrou sinais de estupro. A delegada Cristina Bento disse que o
laudo é um indício importante, mas não essencial. Qual é a importância dele na
investigação?
TEXTO 2 – O ESTUPRO
Uma em cada
cinco mulheres será violentada sexualmente durante a vida. Será que a ciência
pode explicar a mais repulsiva das agressões?
Cena 1 -
(Paris, França):
Após brigar
com o namorado, Alex decide voltar sozinha para casa no meio da madrugada. Diante
de uma avenida de alta velocidade, ela resolve usar uma passagem subterrânea
para pegar um táxi. No túnel escuro, ela caminha até ser surpreendida por um
homem espancando um travesti. Alex fica paralisada, não sabe se tenta terminar
a travessia ou volta por onde entrou. Os segundos de incerteza são cruciais e o
homem a vê. E se interessa. Ela ainda tenta fugir. Mas é agredida, humilhada,
estuprada e espancada quase até a morte.
Cena 2 - (São
Paulo, Brasil):
Joana conhece
Cristiano em uma festa. Eles dançam, trocam beijos e telefones. Alguns dias
depois ela resolve passar na casa dele. Mas, em vez de curtir a garota,
Cristiano, embalado por dois amigos, topa dividi-la em um "ménage à
quatre". O plano parece simples. No meio da transa, os dois amigos sairiam
nus de dentro do armário, tentariam participar da brincadeira e, quem sabe,
convencê-la a transar com eles também. Mas Joana não gosta da idéia, resiste às
investidas dos dois intrusos, tenta se desvencilhar, grita, apanha, mas não
consegue evitar - é estuprada pelos três ao mesmo tempo.
Cena 3 -
(Freetown, Serra Leoa):
Forças
rebeldes invadem a cidade. A apenas 40 quilômetros dali, a pequena vila de
Mamamah é alvo fácil dos revolucionários, que executam a maioria dos moradores
e raptam as adolescentes. Mariatu, de apenas 16 anos, é pega após seus pais
serem mortos. É estuprada repetidas vezes por todos os homens do grupo. Dezenas
de garotas da tribo têm o mesmo destino. Quando tenta resistir, Mariatu é
punida com jejum e espancamento. É forçada a acompanhar as forças rebeldes e
eventualmente vira "esposa" de algum deles. Quando engravida, é
abandonada.
Os exemplos
que você acabou de ler foram retirados, respectivamente, dos filmes:
Irreversível e Cama de Gato e do site da Anistia Internacional. Seja no cinema
ou nos apelos das organizações humanitárias, o relato é da mesma situação
cruel, fria e revoltante que atinge milhões de mulheres - segundo a Organização
Mundial da Saúde, uma em cada cinco mulheres foi ou será estuprada. São
agressões cometidas por maridos, namorados, amigos. Por estranhos que não fazem
distinção entre mulher bonita ou feia. Por soldados e rebeldes em situações de
guerra. Mas por quê? Como a ciência explica esse comportamento que existe desde
os primórdios da humanidade e nos deixa em condições tão próximas da de
animais? Selecionamos alguns dos principais tópicos dessa discussão.
Por
que alguns homens buscam sexo forçado?
Estuprar
é da natureza humana?
O
que um estuprador tem de diferente?
Todos
os tipos de estupro são iguais?
Os
casos de estupro no reino animal
TEXTO 3 – 7 NOTÍCIAS SOBRE
ESTUPRO PARA DESFAZER TEORIA DE QUE 'A CULPA FOI DELA'
Após a
denúncia de que uma jovem de 16 anos foi estuprada por mais de 30 homens no Rio
de Janeiro, comentários em notícias e nas redes sociais questionam se a
adolescente não poderia ter evitado o crime de que foi vítima.
De alguma
maneira, a ideia é compartilhada por 58,5% dos brasileiros, segundo pesquisa do
Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada em 2014. A maioria
dos entrevistados concordou total ou parcialmente com a afirmação de que
"Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros".
O UOL
listou algumas notícias sobre casos ocorridos em todo o Brasil contra mulheres
que estavam na escola, na universidade, no médico, a caminho do trabalho, ou
que foram violentadas por parentes ou conhecidos.
Em outro
estudo do Ipea, a partir de dados de 2011 do Sinan (Sistema de Informações de
Agravo de Notificação do Ministério da Saúde), estima-se que no mínimo 527 mil
pessoas são estupradas por ano no Brasil.
Relembre
alguns casos de estupro
Dentro da escola
"Por
que você fez isso? Não sabe o lixo que estou me sentindo." É assim que uma
estudante de 12 anos falou com um dos três adolescentes que a teriam agredido
dentro do banheiro de uma escola estadual, no Jardim Miriam, na zona sul de São
Paulo, em maio de 2015. "Vocês acabaram comigo. Infelizmente, eu nunca
mais vou esquecer isso", disse a jovem.
Dentro da universidade
Uma
estudante da USP foi estuprada durante uma festa da Faculdade de Medicina. A
vitima diz ter desmaiado após ingerir uma bebida oferecida pelo réu. "Ele
tampou minha boca e pegou parte do nariz. Não respirava direito", contou.
O aluno de medicina a levou para a Casa do Estudante, residência universitária,
e a violentou. O caso aconteceu em 2012, mas só foi levado à Justiça em 2015.
No consultório médico
Um
nutrólogo foi preso em Florianópolis acusado de estuprar 14 pacientes nos
últimos três anos. O médico tocava as costas e os seios das pacientes com
argumento de examiná-las, mas, em seguida, forçava beijos e carícias. Algumas
mulheres conseguiram escapar, outras foram dopadas e estupradas no consultório,
segundo as informações da polícia.
Na casa do tio
Uma
criança de sete anos foi estuprada pelo tio, no sertão de Pernambuco. De acordo
com a Polícia Militar, os pais da menina informaram que a criança saiu para
brincar na casa do acusado que seria marido da tia dela. Um pouco depois a
criança teria voltado sangrando. O acusado seguiu atrás da garota afirmando que
ela teria menstruado. Após ter sido levada para o hospital foi constatado o
estupro.
Perto do trabalho
Uma guarda
municipal foi esfaqueada durante uma tentativa de estupro no Rio de Janeiro. A
jovem de 29 anos foi atacada pela dupla, que chegou em um carro e fez a
abordagem perto do quartel general da guarda, em São Cristóvão, zona norte da
cidade. A vítima foi levada para uma região de mata e, ao reagir, levou duas
facadas nas costas - uma perfurou o pulmão.
Pelo padrasto
Maria
Alice Seabra, 19, foi sequestrada, estuprada e morta pelo padrasto, o auxiliar
de pedreiro Gildo da Silva Xavier, 34. Ele confessou ter forçado a vítima a
beber Rupinol (medicamento usado para aplicar golpes como o "boa noite
Cinderela"). Após espancar Maria Alice, ele a colocou no banco de trás do
veículo e tentou estrangulá-la com o cinto de segunça. Em seguida, decidiu
estuprá-la ainda dentro do carro, às margens da BR-101 Norte, próximo ao bairro
de Paratibe, em Paulista
Por um policial
Um
policial militar de 39 anos, do 17º Batalhão da PM do Rio. O cabo é acusado de
sequestrar e estuprar uma mulher de 21 anos, na zona oeste do Rio. Ele chegou a
ser detido, mas não foi algemado e conseguiu fugir enquanto a ocorrência era
registrada, embora houvesse seis policiais civis na delegacia.
TEXTO 4 – “DROGAS DO
ESTUPRO” ESTÃO CADA VEZ MAIS DISSEMINADAS
Existem mais
de 90 substâncias usadas por agressores para subjugar as vítimas
Em um momento
de descuido, Talita (nome fictício), 23, notou que não estava normal. Era um
show de rock em São Paulo, há três anos. Ela se sentiu tonta, sonolenta e não
conseguia falar. A última coisa de que se lembra é de um desconhecido
perguntando se ela estava bem. No outro dia, Talita acordou sozinha em um
quarto de motel. Com dores pelo corpo, tinha certeza de que tinha sido
violentada, mas não se lembrava por quem, nem como.
Assim como
boa parte das vítimas de violência sexual no Brasil, ela não prestou queixa por
medo dos julgamentos. Neste mês, o caso do estupro coletivo da adolescente
carioca de 16 anos, filmado e publicado nas redes sociais, chocou o país. Casos
como esses são frequentes no Brasil e na América Latina, onde mulheres e
adolescentes são dopadas para não reagir a um estupro.
Em Minas, de
janeiro a maio, mais da metade (54%) das vítimas de violência sexual tinham
menos de 18 anos – 438 pessoas foram estupradas no período no Estado. Em São
Paulo, de janeiro a abril, houve ao menos um caso por dia de estupro de
vulnerável.
A delegada
Luciana Libório, da Delegacia Especializada no Combate à Violência Sexual,
afirma que esses casos são frequentes. “Chegam à delegacia denúncias em que a
vítima acredita que tenha sido drogada. Nessas ocorrências, pedimos um exame
toxicológico feito pela Polícia Civil por meio da coleta da urina da vítima
para verificar se há algum indício de drogas. Com a confirmação, podemos falar
de estupro de vulnerável”, explica.
As
substâncias usadas por agressores para deixar a vítima vulnerável são
conhecidas como “drogas do estupro”. Geralmente sem cor, gosto e cheiro, agem
no sistema nervoso central e deixam pessoa sonolenta e inconsciente. A
Organização das Nações Unidas (ONU) alertou recentemente sobre o crescimento
rápido dessas drogas e o surgimento de outras substâncias do tipo. Segundo a
entidade, remédios utilizados em prática de violência sexual são de fácil
acesso.
De acordo com
o médico André Valle de Bairros, professor de toxicologia clínica da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mais de 90 substâncias podem ser
utilizadas com o intuito deixar a vítima incapaz de reagir. “As drogas do
estupro mais comuns no mundo são álcool, GHB (ácido gama-hidroxibutírico ou
‘ecstasy líquido’), flunitrazepam (Rohypnol) e quetamina. Entretanto, existem
outras que, misturadas ao álcool ou ingeridas em grandes quantidades, são
capazes de gerar uma submissão química da vítima, como, por exemplo, os
anti-histamínicos, como a difenidramina (Dramin)”.
...
O velho
clichê de “tomar conta do seu copo em festas” serve como prevenção, pois as
drogas do estupro precisam ser ingeridas para surtir efeito. Embora a cultura
do estupro possibilite casos como de Talita, de Diana e da garota do Rio de
Janeiro, o cuidado é fundamental.
Já para a
indústria farmacêutica, a ONU recomenda que medidas de segurança sejam
desenvolvidas (por exemplo, adicionar cores e sabores a essas drogas).
Entretanto, isso ainda não é feito. (MA)
TEXTO 4 – Dados nacionais sobre
violência contra as mulheres
Apesar de ser
um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres
segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 38,72% das mulheres em
situação de violência sofrem agressões diariamente; para 33,86%, a agressão é
semanal. Esses dados foram divulgados no Balanço dos atendimentos realizados de
janeiro a outubro de 2015 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
Dos relatos
de violência registrados na Central de Atendimento nos dez primeiros meses de
2015, 85,85% corresponderam a situações de violência doméstica e familiar
contra as mulheres.
Em 67,36% dos
relatos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham ou
já tiveram algum vínculo afetivo: companheiros, cônjuges, namorados ou amantes,
ex-companheiros, ex-cônjuges, ex-namorados ou ex-amantes das vítimas. Já em
cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou
conhecido.
Em relação ao
momento em que a violência começou dentro do relacionamento, os atendimentos de
2014 revelaram que os episódios de violência acontecem desde o início da
relação (13,68%) ou de um até cinco anos (30,45%).
Dos 4.762
homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por
familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou
ex-parceiros. Isso significa que a cada sete feminicídios, quatro foram
praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a
mulher. A estimativa feita pelo Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres
no Brasil, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, alerta para o fato
de ser a violência doméstica e familiar a principal forma de violência letal
praticada contra as mulheres no Brasil.
TEXTO 6 – TIRINHA
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