TEXTO 1
– Lei do Feminicídio - Lei 13.104, em 9 de março de 2015
Em março de 2015, a Lei do Feminicídio
foi aprovada. Desde então, a morte de mulheres motivadas por questões de gênero
passou a ser qualificada como crime hediondo. A medida visa também diminuir os
casos de feminicídio no Brasil, um dos países que mais mata mulheres no mundo.
Infelizmente, três anos após a criação da lei, as taxas só aumentaram.
De acordo com um levantamento realizado
pelo G1, entre 2016 e 2017, rolou um aumento de 6,5% nos casos de feminicídio.
Só no ano passado, foram 4.473 homicídios dolosos de mulheres no Brasil. O
estado que mais mata por violência doméstica e questões de gênero é Mato
Grosso. A falta de denúncias também preocupa e dificulta o cumprimento da lei.
O levantamento também descobriu que, em
média, 12 mulheres são assassinadas por dia no país. Os criminosos? Homens que,
muitas vezes, postam homenagens no Dia Internacional da Mulher e mandam flores para
suas parceiras. Homens que não aceitam ser calados por mulheres.
Então, mais uma vez, só para reforçar,
não adianta nada dar flores no dia 8 de março e nos ferir com espinhos nos
outros 364 dias do ano.
Fonte: https://capricho.abril.com.br/vida-real/tres-anos-apos-criacao-de-lei-feminicidio-cresce-no-brasil/
TEXTO 2–
Significado de Feminicídio
Feminicídio
significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino,
classificado como um crime hediondo no Brasil.
O
feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo
este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é
morta simplesmente por ser mulher.
Alguns
estudiosos do tema alegam que o termo feminicídio se originou a partir da
expressão "generocídio", que significa o assassinato massivo de um
determinado tipo de gênero sexual.
De modo
geral, o feminicídio pode ser considerado uma forma extrema de misoginia, ou
seja, ódio e repulsa às mulheres ou contra tudo o que seja ligado ao feminino.
Agressões
físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão
sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade,
espancamentos, entre outras formas de violência que gerem a morte da mulher,
podem configurar o feminicídio.
O
feminicídio pode ser classificado em três situações:
àFeminicídio
íntimo: quando há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o
agressor;
àFeminicídio não
íntimo: quando não há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o
agressor, mas o crime é caracterizado por haver violência ou abuso sexual;
àFeminicídio por
conexão: quando uma mulher, na tentativa de intervir, é morta por um homem que
desejava assassinar outra mulher;
De acordo
com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos últimos anos
pelo menos 50 mil mulheres foram mortas no Brasil, sendo os assassinatos
enquadrados como feminicídio. O estudo ainda aponta que 15 mulheres são
assassinadas por dia no país, devido a violência por gênero.
Para
tentar impedir os crimes contra as pessoas do sexo feminino, a presidente do
Brasil, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 13.104, em 9 de março de 2015,
conhecida como a Lei do Feminicídio.
A lei
altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o
feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos
crimes hediondos.
A
justificativa para a necessidade de uma lei especifica para os crimes
relacionados ao gênero feminino, está no fato de 40% dos assassinatos de
mulheres nos últimos anos serem cometidos dentro da própria casa das vítimas,
muitas vezes por companheiros ou ex-companheiros.
Segundo o
Código Penal Brasileiro, os crimes classificados como de homicídio qualificado
são punidos com reclusão que pode variar de doze a trinta anos.
De acordo
com o texto da lei do feminicídio, a pena do crime pode ser aumentada em 1/3
(um terço) até a metade caso tenha sido praticado sob algumas condições
agravantes, como:
àDurante a
gestação ou nos três meses posteriores ao parto;
àContra pessoa
menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;
àNa presença de
descendente ou ascendente da vítima;
TEXTO 3–
Entenda as mudanças de padrão de beleza ao longo da história
Em cada
época é fácil identificar o apreço generalizado por um ou outro tipo físico,
dos corpos roliços aos mais secos, das barriguinhas pronunciadas aos abdomens
tanquinho, dos seios minúsculos aos bustos siliconados. Mas, se hoje qualquer
pessoa é dona de seu nariz para decidir se quer frequentar a academia ou viver
feliz acima do peso, houve tempos em que ninguém era responsável pelo próprio
corpo. Por milênios, a forma física era colocada a serviço de propósitos
sociais, militares ou religiosos.
“Na
Pré-História, o corpo era arma de sobrevivência, a fim de caçar e correr dos
predadores, mas nas primeiras civilizações, os treinos e as atividades sempre
estiveram voltados a necessidades coletivas, como guerrear”, diz Denise
Bernuzzi de Sant’Anna, professora de história da PUC-SP, autora dos livros
Corpos de Passagem e Políticas do Corpo. Em outros períodos, a religião moldou
a visão coletiva das questões relativas ao corpo. “Como o corpo era considerado
sagrado, a Igreja proibia dissecações e estudos de cadáveres”, diz Luís Ferla,
professor de história da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Só entre
os séculos 15 e 16 despontou uma nova perspectiva, mais
TEXTO 4–
Agosto Lilás: violência contra a mulher é assunto para todas!
Em agosto
a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário e o tema da violência contra a
mulher parece nunca ter sido tão atual. É por isso que foi criada a campanha
Agosto Lilás, que defende, desde o ano passado, os direitos da mulher em
situação de violência. O Brasil ocupa hoje o 5º lugar no mundo no ranking de
violência doméstica e enquanto isso acontecer, o debate deve permanecer em
pauta
Em agosto
de 2018 a Lei Maria da Penha comemora 12 anos e é em função desta data que
passou a existir, desde o ano passado, o Agosto Lilás, uma campanha de
conscientização sobre a violência contra a mulher que envolve secretarias
municipais e estaduais e, sobretudo, as escolas do país. O Brasil ocupa hoje o
5º lugar no mundo no ranking de violência doméstica e, de acordo com dados do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitam no Judiciário cerca de 900 mil
processos sobre o tema, sendo 10 mil deles sobre casos de feminicídio (crime de
morte envolvendo uma mulher pelo fato de ser mulher, uma questão de gênero).
Segundo dados da Secretaria de Governo do governo Federal, 15 mulheres são
mortas por dia pelo fato de serem mulher. Por ano, 500 mil mulheres são vítimas
de estupro e estima-se que apenas 10% dos casos chegam à polícia. A união entre
as mulheres é fundamental para reverter esse quadro.
A violência de gênero, ao contrário do que muita
gente pensa, não tem a ver com classe social, religião, raça ou região do país – pelo contrário – casos desse tipo podem acontecer em qualquer lugar e
camada social. Para acabar com esse tipo de crime, nada mais importante que a
conscientização. Para Ana Paula do Couto Alves, diretora de organização
político-sindical do Sindjustiça-RJ (Sindicato dos Servidores do Poder
Judiciário) "Quando acontece uma agressão ou feminicídio que poderia ter
sido evitado com um telefonema para as autoridades, toda a sociedade falhou com
aquela mulher. Esse é um tema complexo, que envolve afetividades, vida familiar
e os limites individuais de cada um. Precisamos conversar sobre isso para
entender como tornar o Brasil um país mais seguro e acolhedor para
mulheres", afirmou ao site da instituição. Por isso, saber identificar uma
violência, seja ela emocional ou física, é o primeiro passo para acabar com o
problema.
TEXTO 5 – Infográfico
Fonte: https://cdn-images-1.medium.com/max/1600/0*DhJo33Z2kDEjGLWs.
TEXTO 6 – Jovem achada morta em matagal de Palmas
é enterrada em SP: 'Não pode ser estatística'
"Você,
Patrícia Aline, não pode ser mais uma nesta triste e vergonhosa estatística
onde nossas mulheres são mortas por pura crueldade e covardia. (...) Morremos
um pouco a cada dia, de tristeza, de desilusão, de impotência (...). Queremos
só Justiça, mais mudança nesta lei que favorece e fortalece a impunidade",
diz o texto do cartaz.
Depois do
velório, o corpo de Patrícia Aline seguiu em procissão até o Cemitério
Municipal. Os familiares e amigos da vítima acompanharam o cortejo.
"Estamos todos muito chocados, a cidade inteira está chocada, não se fala
em outra coisa. Eu conheci ela ainda menina, não é possível, eu não aceito que
possa acontecer uma brutalidade dessas com um ser-humano", afirmou uma
vizinha da família da vítima.
Principal
suspeito do crime, o namorado da vítima, Iury Italu Mendanha, está sendo
procurado pela Polícia Civil de Palmas. Na casa dele, os investigadores
apreenderam duas espingardas. O delegado de homicídios de Palmas, Israel
Andrade, disse na sexta-feira (10) que o jovem fugiu para outro estado. Ele
reagiu mal ao fato de Patrícia querer o fim do relacionamento, de acordo com a
investigação.
"Nós
tentamos de todas as maneiras prendê-lo em flagrante, no entanto descobrimos
que ele havia se evadido. Havia fugido inclusive para outro estado. Mais tarde
ele entrou em contato com a família e ele se propôs a se entregar na delegacia,
já que a prisão preventiva já estava decretada", disse o delegado.
'Queria
viver independente'
A tia de
Patrícia, Maria Amélia dos Santos, afirma que a família está arrasada e que a
mãe da jovem não consegue se conformar com a perda da filha, que havia se
mudado para o Tocantins para trabalhar.
“A família
está sofrendo. A mãe está acabada, está chorando direto. A gente está com medo
de ela não resistir a essa dor que está passando”, contou a tia. “Ela era uma
pessoa que queria viver independente. Era alegre, humilde, muito carinhosa com
a família toda”, completou.
Em um
áudio enviado para amiga, Patrícia relata momentos de terror que viveu quando o
namorado pulou o muro da casa dela e disse que ia matá-la.
Patrícia:
Eu não quero mais. Uma que nós estamos brigando muito e outra que ele quer
ficar me xingando, amiga, de vagabunda. E ele já avançou em mim duas vezes. Uma
ele bateu na minha cara e a outra ele jogou o celular nos meus braços. Não
quero uma pessoa que fica com esse ciúme obsessivo de amiga, de cachorro, de
academia. Não tô aguentando mais não. Aí eu fui, larguei, ele foi e perdeu a
cabeça. Saiu do serviço, foi direto pra minha casa e pulou o muro. Aí eu não
quis abrir a porta pra ele, e ele foi e falou que ia me matar. Eu fui, liguei
pra minha amiga, pedi ajuda e ela foi lá me buscar. Ele pegou e falou que ia
atrás de uma arma, ia voltar e ia me matar.
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