TEXTO 1
– Comitê para Migrações repudia agressões a venezuelanos
O Comitê para Migrações de Roraima
(Comirr) emitiu nota nesta segunda-feira (20) repudiando os atos violentos
ocorridos em Pacaraima no último sábado (18). A rede de instituições da
sociedade civil que trabalha na assistência a estrangeiros defendeu a
dignidade, o direito de acolhida dos imigrantes e a humanização das medidas
adotadas pelas autoridades.
“Em consonância com a Defensoria
Pública da União, entendemos que a prática desses atos violentos contra
cidadãos estrangeiros em vulnerabilidade, além de serem tipificados na
legislação penal nacional, ocasionam o consequente retorno forçado ao país do
qual saíram pela grave e generalizada violação de direitos humanos”, diz a
nota.
No sábado, um grupo de brasileiros de
Pacaraima agrediu refugiados venezuelanos com paus e pedras, depois que um
comerciante local foi assaltado, supostamente por um imigrante venezuelano. Na
confusão, foi ateado fogo nos pertences e acampamentos montados provisoriamente
para venezuelanos.
O Comitê considera tímida a resposta do
governo federal à crise com o programa de interiorização e criticou as
tentativas de fechamento da fronteira pelo governo de Roraima. Para o Comitê,
os pedidos para restringir a circulação dos imigrantes “alimenta o discurso
xenofóbico de parte da população local” e contribui para “o acirramento da
tensão social e disseminação de discursos de ódio”.
O Comirr ainda qualifica como irresponsável,
populista e inconstitucional a forma como autoridades de diferentes níveis da
federação têm atuado na adoção de medidas que acabam disseminando
discriminação. A entidade reitera a defesa do Estado Democrático de Direito e
afirmou que espera que o Ministério Público fiscalize o fato o mais rápido
possível e que governo federal priorize o reforço dos serviços públicos e de
interiorização dos imigrantes.
TEXTO 2–
Venezuela, inflação bolivariana
Quem
apresentou o resumo mais recente e ilustrativo da tragédia venezuelana foi o
Fundo Monetário Internacional (FMI): o país não encerrará 2018 com uma inflação
de 13 mil por cento, como se previa em abril, mas sim de 1 milhão por cento.
O anúncio
foi feito nesta segunda-feira (23/07), pouco depois de a oposição tachar de
traumático e inútil o processo de reconversão monetária programado para 4 de
agosto pelo governo de Nicolás Maduro. Eliminar cinco zeros da moeda nacional,
o bolívar, não dará fim à hiperinflação, se o regime não mudar o paradigma
econômico que a propicia.
Em 2008, o
antecessor de Maduro, Hugo Chávez, aprovou uma reconversão monetária, cortando
três zeros do bolívar, a fim de facilitar as transações cotidianas para a
população. Uma década atrás, contudo, a inflação era de 30%.
Agora, o
homem forte em Caracas pretende fazer o mesmo no ápice da desvalorização, com o
dólar valendo 3,5 milhões de bolívares no mercado negro; com escassez de
divisas para financiar a impressão e entrega das cédulas (estima-se que a
empreitada custe em torno de 300 milhões de dólares); e sem um plano
anti-inflacionário. Um esforço em vão.
Assim como
a inflação incontrolável, todos esses problemas são sequelas diretas ou
indiretas dos desequilíbrios acarretados pelo modelo econômico chavista. O
oficialismo se esquiva da própria responsabilidade ao insistir que sua
incapacidade de atender às demandas da população se deve a conspirações do
empresariado. Este supostamente deixaria de produzir os bens e os armazenaria
para especular com os preços, a fim de fomentar o contrabando de combustíveis e
agravar a inflação.
O governo
mente quando atribui a atual crise à queda de preços do petróleo: a escassez de
alimentos e remédios, que já se registrava com o barril a 100 dólares, não
acontece em nenhum outro país exportador do combustível fóssil. Maduro alega
que as sanções internacionais impostas a funcionários chavistas – acusados de
corrupção em grande escala e violações dos direitos humanos – são a causa dos
apertos de que os venezuelanos padecem.
Contudo, a
verdadeira origem das calamidades que castigam a nação com as maiores reservas
comprovadas de petróleo cru está no disparatado dogma econômico de Chávez, o
qual Maduro perpetua.
TEXTO 3–
A crise dos imigrantes: cenários na Europa e no Brasil
Um dos
assuntos mais discutidos nos jornais durante as últimas semanas tem sido a
questão dos imigrantes na Europa. Esse debate envolve problemas éticos,
sociais, humanos, até mesmo econômicos.
A crise migratória
Todos os
anos, milhares de pessoas fogem de seus países para escapar de cenários
extremos – como guerras, fome e repressão. Em geral, o principal destino destes
imigrantes são os países da Europa. Os motivos são a proximidade geográfica, e
também uma visão de que a qualidade de vida na Europa é a melhor do mundo.
Origens mais comuns
Na crise
atual, a maioria dos imigrantes vêm da Síria, Afeganistão, Iraque, Líbia e
Eritréia. Estes países, localizados na região do Oriente Médio, sofrem com
conflitos armados (internos ou externos) há muitos anos.
Destinos mais comuns
Entre os
muitos países da Europa, alguns são os “preferidos” dos imigrantes. Alemanha,
Inglaterra, França, Itália e Grécia recebem a maior quantidade de clandestinos.
A Líbia, por exemplo, está em crise política desde a Primavera Árabe em 2011. O
Iraque passa por uma disputa entre sunitas e xiitas desde 2003, quando Saddam
Hussein foi executado.
Problemas da Imigração Ilegal
A
imigração é, na maioria, dos casos ilegal. Esse cenário implica em problemas
sérios para os dois lados – tanto para os imigrantes quanto para os países que
os recebem.
Os
refugiados pagam altos valores pela travessia clandestina, e muitas vezes
morrem pelo caminho ou são deportados ao chegar. É uma tentativa de obter uma
vida melhor, porém sem garantia nenhuma de sucesso.
Ao chegar
ao país desejado, não têm nenhuma estrutura de suporte – financeiro e passam
por situações de humilhação e segregação social. Em geral, precisam aceitar
trabalhos degradantes para sobreviver. Não têm direito nenhum à assistência do
governo em educação, saúde ou segurança, pois não são considerados cidadãos do
país.
Alguns dos
países que recebem essas massas de imigrantes enfrentam sérias crises
econômicas. É claro que a imigração não é a causa primária, porém, ela colabora
para que a economia fragilizada (que já não consegue prover nem mesmo as
necessidades da população legalizada) entre em colapso. Falta trabalho, a renda
e a qualidade de vida começam a cair. E os cidadãos culpam os imigrantes, com
argumentos de que estes ocupam seus empregos e não pagam impostos. E, assim,
aos poucos, vai se alimentando ainda mais o sentimento xenofóbico.
A situação no Brasil
Na
verdade, o Brasil ainda é considerado um país atrasado e, por esse motivo, não
é atraente para imigrantes (legais ou ilegais). Além disso, também é um dos
países que impõem mais dificuldades para os imigrantes – tanto em termos de
burocracia quanto em termos culturais.
O
resultado é que, enquanto a média internacional de imigrantes é de 3% em
relação à população total de cada país, no Brasil essa média cai para 0.3%. Em
outras palavras, dos 200 milhões de pessoas que vivem no Brasil, apenas uns 600
mil são estrangeiros.
Atualmente,
os legisladores estão trabalhando em modernizar as leis de imigração – por
exemplo, com a Lei da Cidadania e a nova Lei de Estrangeiros. Mesmo assim,
ainda há muitos entraves para quem deseja se estabelecer no Brasil – por
exemplo, a exigência de revalidação dos diplomas. Hoje em dia, os diplomas de
muitas entidades internacionais não são aceitos e é preciso que sejam
revalidados por universidades brasileiras.
Portanto,
o Brasil está muito longe de vivenciar uma crise de imigração. Na verdade, em
nosso país o Governo está justamente trabalhando no sentido oposto: em
transformar o país em um lugar atrativo para os estrangeiros. O foco, é claro,
são os imigrantes legais.
TEXTO 4–
Fluxo migratório de venezuelanos é idêntico ao do Mediterrâneo, diz OIM
O fluxo de
migrantes venezuelanos em direção às cidades colombianas e brasileiras já se assemelha
ao fluxo mensal de migrantes que cruzaram o mar Mediterrâneo em direção às
ilhas italianas no auge da crise. O alerta é de Joel Millman, porta-voz da Organização
Internacional de Migrações (OIM). “Fomos informados de um fluxo de 40 mil
pessoas por mês cruzando a fronteira para a Colômbia”, disse. “Isso é quase o
equivalente ao que vimos no auge da crise na Europa, em 2015, no sul da
Itália”, explicou. “Trata-se de uma emergência diferente”, armou Millman.“Acompanhamos
de perto a situação com atenção”, disse o porta-voz da OIM.
Dados sociais
da organização revelam que a Itália, uma das principais portas para a Europa,
recebeu 155 mil estrangeiros em 2015 e 181 mil em 2016. Praticamente todos eles
partiram de portos líbios ou da Tunísia. No auge da crise de refugiados, a
passagem entre a Turquia e a Grécia chegou a registrar cerca de 1 milhão de
pessoas. Mas a rota foi fechada por um acordo entre a Europa e o governo de
Ancara. Em 2017, a OIM estima que 186 mil pessoas entraram no continente
europeu pelas rotas marítimas, principalmente pela Itália.
No caso
sul-americano, os dados da entidade Migración Colômbia apontam que 470 mil
venezuelanos entraram no país vizinho em 2017. Ao final do ano passado, existiam
cerca de 202 mil cidadãos venezuelanos vivendo de forma irregular na Colômbia.
“Em alguns dos meses, já vemos um fluxo maior de venezuelanos para a Colômbia
que o total mensal que a Itália recebe do norte da África”, aponta Millman.
Existem,
porém, duas classificações no que se refere ao fluxo de pessoas. Aqueles que
consideram que estão fugindo de perseguição ou repressão, podem pedir asilo. Um
número bem mais elevado, porém, se refere a pessoas que deixam seus países de
origem por conta da pobreza, o que não caracterizaria uma condição de refugiado.
Nesse caso, são classificados como ‘migrantes econômicos’
Fonte: http://amazonasatual.com.br/fluxo-migratorio-de-venezuelanos-e-identico-ao-do-mediterraneo-diz-oim/
TEXTO 5 – O problema não é recente
Deputado de Roraima alerta para situação crítica
no estado com a chegada de imigrantes venezuelanos
Deputado
de Roraima alerta para situação crítica com a chegada de imigrantes
venezuelanos ao estado e sugere o fechamento da fronteira. Uma comissão de
ministros do governo federal foi a Roraima nesta quinta-feira (8), onde se
encontrou com autoridades na Base Aérea de Boa Vista. Estimativas apontam que cerca
de 40 mil venezuelanos moram atualmente em Boa Vista, o que representa 12% da
população. Segundo a Polícia Federal, só no ano passado 16 mil imigrantes da
Venezuela entraram com pedido de refúgio em Roraima.
Os
refugiados chegam ao país principalmente pela cidade fronteiriça de Pacaraima,
fugindo da crise desencadeada por fatores como queda do preço do petróleo, alta
da inflação e escassez de alimentos.
De acordo
com o deputado Remídio Monai (PR-RR) o estado não tem mais condições de receber
os refugiados. Ele sugere o fechamento temporário da fronteira, e pede que o
governo federal redistribua os refugiados.
"40
mil pessoas, a nível de Brasil, que tem 200 milhões de habitantes, não são
praticamente nada, mas quando você coloca 40 - e nós achamos que aqui tem umas
70 mil pessoas numa cidade de 300 mil habitantes - as praças estão tomadas, os
hospitais estão tomados, então virou o caos a cidade. Nós propomos ao
presidente que ele fechasse a fronteira provisoriamente e buscasse uma solução
para esse problema", destacou.
Lei de Migração
O deputado
Orlando Silva (PCdoB-SP) relatou na Câmara a nova Lei de Migração (13.445/17),
que prevê, entre outros pontos, a garantia dos direitos dos migrantes em
condição de igualdade com os nacionais. Ele discorda da ideia de fechamento de
fronteiras.
"Eu
considero um absurdo, eu considero que é uma proposta xenófoba, que deveria ser
excluída da mesa. Nós assistimos na Europa alguns países que tentaram fechar as
suas fronteiras. Primeiro, que só aumenta a crise, porque você vai ter uma
barreira de contenção, vai continuar tendo um fluxo de pessoas para a região de
fronteira, vai se criar um ambiente de tensionamento muito forte e na prática
isso não vai acontecer", avaliou.
Para
Orlando Silva, a solução para o problema precisa ser negociada com países
amigos da Venezuela, como Colômbia e Brasil, de forma a garantir os direitos
dos migrantes sem sacrificar a população brasileira.
TEXTO 6 – "Esse sentimento de xenofobia já
estava ali"
Um dos
principais especialistas brasileiros em migrações, o coordenador da cátedra
Sergio Vieira de Mello da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Gustavo da
Frota Simões, explica como o atual aumento da tensão na fronteira já era
esperado, diante da resposta lenta do governo brasileiro ao problema e com a
recente judicialização do tema.
Como está a situação com o aumento da tensão na
fronteira?
O
escalonamento dessa onda xenofóbica era algo que, infelizmente, estava
previsto. Há uma grande crise na resposta ao fluxo migratório venezuelano. Esse
gerenciamento insuficiente tem causado uma série de questões. Algum tempo
atrás, o governo do Estado emitiu um decreto inconstitucional pedindo, entre
outras coisas, o fechamento de fronteiras. Um juiz da Vara Federal aqui de
Roraima concedeu o fechamento, e não durou mais do que 17 horas até que a
liminar fosse cassada pelo TRF. Com essas notícias circulando, aumentou muito a
insegurança dos imigrantes. Se eram de 300 a 400 pessoas por dia cruzando a
fronteira, esse número dobrou. Muitas dessas pessoas não conseguiram ter seus
pedidos processados na região da fronteira. Há todo um aparato governamental,
do Exército, do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), de
organismos internacionais, para fazer esse processamento dos pedidos. Como não
se conseguiu atender a todas essas pessoas, muitas acabaram ficando em moradias
improvisadas, em situação de rua, em barracas ao redor da cidade e do centro de
triagem em Pacaraima. Toda essa insegurança e o fechamento de fronteiras
aumentou o fluxo migratório nas últimas semanas.
Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rodrigo-lopes/noticia/2018/08/esse-sentimento-de-xenofobia-ja-estava-ali-diz-especialista-em-migracoes-sobre-crise-na-fronteira-com-venezuela-cjl2p1d3902yq01n0sdouutpx.html
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