Aula 08/2018 - Ocupações irregulares, um problema urbano

TEXTO 1 – FATO MOTIVADOR - Prédio de ocupação irregular desaba após incêndio no centro de SP

Um edifício de 24 andares desabou por volta das 2h20 da madrugada desta terça-feira (1º) depois de pegar fogo no início da madrugada no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. Cerca de 150 famílias moravam nos primeiros dez andares do prédio, que era uma ocupação irregular, de acordo com a prefeitura. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos uma pessoa está desaparecida. É um homem que estava sendo retirado pelos bombeiros por um cabo do alto do edifício quando houve o desabamento. Mais cedo, a corporação disse que havia três desaparecidos, mas recuou. Moradores relatam, entretanto, que há ao menos outras três pessoas desaparecidas, sendo duas crianças. Ao todo, 45 pessoas registradas no cadastro de moradores ainda não foram encontradas mas não sabe se elas estavam no prédio no momento do incêndio e do desabamento.

Entre possíveis desaparecidos está a mãe do mecânico desempregado Lucas Souza Sampaio, 32. Eles moravam no terceiro andar do prédio que desabou. Sampaio contou que, quando percebeu o fogo, subiu até o 6º andar para ajudar a irmã, que está grávida e tem um filho pequeno. Enquanto eles desciam as escadas, a parte interna do edifício começou a ceder. Como o fogo era intenso, ele desceu sem socorrer a mãe. "Já circulei por tudo aqui e não acho. Acho que ela não conseguiu sair", diz ele. 

Fonte:       https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/05/01/predio-desaba-apos-incendio-no-centro-de-sao-paulo.htm

TEXTO 2 – Moradias irregulares são fruto de falta de opção, políticas inadequadas e especulação imobiliária, dizem especialistas

As ocupações irregulares do Centro de São Paulo – caso do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou após incêndio na madrugada desta terça-feira (1º) – são efeito direto da falta de políticas habitacionais adequadas, da especulação imobiliária e da falta de alternativa para populações mais pobres que vivem nas periferias. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo G1.

"A ocupação é compulsória. As pessoas não evaporam; elas ganham salário e não conseguem comprar casa no mercado. Então, essa parte da população se vira e ocupa a terra de forma irregular. Só no município de São Paulo, estou falando de 25% da população", diz a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em planejamento urbano Erminia Maricato.

"Tivemos no curto prazo, a partir de 2009, um 'boom' imobiliário que ampliou o preço dos aluguéis e das moradias, então houve um deslocamento da população mais pobre para as periferias mais distantes", afirma ela. "Com esse deslocamento, aumentou o tempo que as pessoas perdiam no transporte."

A pesquisadora cita um estudo do Sistema de Informação da Mobilidade (SIM), desenvolvido pela Associação Nacional de Transporte Público (ANTB), segundo o qual, em 2013, os moradores de São Paulo gastavam, em média, 80 minutos no transporte público para chegar ao local de trabalho – e depois outros 80 minutos na volta para casa.

"Se as pessoas forem morar na periferia, vão gastar metade de um salário mínimo com transporte. Mas, para morar num cortiço de 9 metros quadrados e um cômodo no centro expandido, onde se concentram 70% dos empregos da região metropolitana, você paga R$ 800 ou R$ 900..."

Estaria aí uma das explicações para a "opção" por ocupações, explica Erminia Maricato.

'Fábrica de ocupações'

Urbanista e também professora da FAU-USP, Raquel Rolnik diz que políticas habitacionais inadequadas criam "fábrica de ocupações".

De acordo com ela, uma parcela considerável das pessoas que estão nessas ocupações foram retiradas dos locais sem que houvesse um planejamento da parte do poder público: "Uma das moradoras do prédio que desabou era uma mulher que tinha acabado de ser removida da quadra 36 da região dos Campos Elíseos. Saiu de lá em uma condição precária, com um aluguel social de R$ 400 e foi parar na ocupação do Paissandu".

Para ela, a remoção sem alternativa de reassentamento resultará em "novas ocupações, às vezes até mais precárias, além do aumento de população de rua, outro fenômeno visível".

Raquel Rolnik citou o programa Minha Casa, Minha Vida como exemplo do que atendia "um pouquinho" a população vulnerável. "Primeiro, é preciso construir alternativa de moradia, depois demolir o local onde as pessoas estão morando. Mas, hoje, o que acontece é que a pessoa é 'arrancada' de onde mora, vê sua casa demolida e depois a prefeitura chega e fala: 'Daqui a dez anos, você ganha um apartamento'."

Além disso, a urbanista avalias que os valores de imóveis e aluguéis não se reduziram após a crise. "Todos os dias, alguém está sendo despejado pela impossibilidade de morar onde está morando."

O reflexo é o aumento de ocupações, como não se via há dez anos, segundo a professora. Essas ocupações, diz, acontecem principalmente em terrenos vazios ou considerados subutilizados, prédios na região central, galpões em antigas áreas industriais e edificações em geral.

Ela descreve que as ocupações têm diversos tipo de estrutura. Vão desde os grupos mais consolidados, que organizam mutirão de limpeza e preparo de alimentos, por exemplo, até aqueles que abrem espaço a cobrança de taxas irregulares.

'Não interessa ao mercado'

Erminia Maricato cita um dado de 2010 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), segundo o qual há 29 mil moradias e 115 pessoas morando em áreas de mananciais fora do centro e com risco de deslizamento – e também ocupadas irregularmente.

"A lei proíbe isso. Agora, 1 milhão de moradores em áreas de manaciais não comove o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Mas um prédio no Centro comove. Por quê? Porque a terra dos mananciais não interessa ao mercado imobiliário e não tem visibilidade, ao contrário do centro."

Dizendo se tratar de "um paraíso da especulação imobiliária", a professora afirma que há edifícios e terrenos "ociosos e que estão juntando ratos e baratas" . "O que impede esses prédios de ficarem ociosos são os movimentos [de ocupação]."

"Esses imóveis vazios estão concentrando propriedade, e o preço desses imóveis sobe sem que seus proprietários precisem fazer nada. Esperam inaugurar uma estação de metrô [na região para valorizar]. Quem é que investe na estação? Toda a coletividade, porque é dinheiro público. E quem é que ganha? O proprietário do imóvel."

Prédios vazios

A arquiteta e urbanista Ana Gabriela Akaishi, doutoranda em planejamento urbano, afirma que a prefeitura de São Paulo implementou, na gestão anterior, "um instrumento para combater a ociosidade de imóveis".

São considerados ociosos os imóveis não edificados com área superior a 500 metros quadrados e coeficiente de aproveitamento igual a zero; os imóveis subutilizados que possuem área superior a 500 metros quadrados e coeficiente de aproveitamento inferior ao mínimo definido; e os imóveis não utilizados ou abandonados, que são edifícios com pelo menos 60% da sua área construída desocupada há mais de um ano.

"A prefeitura vai lá, faz um levantamento, vê os imóveis vazios, notifica o proprietário, e o proprietário é obrigado a apresentar um uso dentro do prazo de um ano após a notificação. Se não apresentar, começa a incidir o IPTU Progressivo."

Funciona assim: o proprietário é notificado e recebe um prazo para aproveitar o imóvel. A alíquota sobe com o tempo se o dono não fizer as benfeitorias ou ocupar a área. E vai ser aplicada, inclusive, em imóveis isentos do imposto.

Caso o imóvel não seja utilizado um ano após a notificação, o proprietário passa a pagar IPTU que pode ser reajustado em até 15% sobre o valor venal no imóvel no período de cinco anos. Depois de cinco anos da cobrança do IPTU Progressivo no Tempo, caso o proprietário não faça nada, o imóvel poderá ser desapropriado.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/moradias-irregulares-sao-fruto-de-falta-de-opcao-politicas-inadequadas-e-especulacao-imobiliaria-dizem-especialistas.ghtml

TEXTO 3 – PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL: UM BREVE HISTÓRICO

Desde que há Brasil, há algum tipo de administração do território. Afinal, nos tempos coloniais, a terra era o mais relevante recurso para a economia, pois nela que se encontrava a maior parte das matérias primas tão cobiçadas pela economia mercantilista dos primeiros séculos da nossa nação. Dividir, organizar e destinar terras sempre fez parte da administração do Brasil enquanto unidade territorial.

Contudo, no que se refere ao planejamento urbano (isto é, das cidades), um dos primeiros marcos relevantes no cenário nacional se deu apenas em 1930, com a elaboração do Plano Agache, elaborado pelo arquiteto francês Donald Alfred Agache, à época traduzido para o português e impresso numa tiragem de 1750 unidades. O Plano Agache foi a primeira proposta de intervenção urbanística na cidade do Rio de Janeiro que levou em consideração questões típicas da discussão sobre a cidade moderna industrial, como o planejamento dos transportes públicos, o abastecimento de água, a reserva de áreas verdes, a habitação.

A discussão sobre planejamento urbano se mantém tímida no Brasil até 1970, quando a população urbana finalmente ultrapassa a população rural e o crescimento desenfreado das cidades começa a trazer inúmeros problemas, como trânsito, violência, falta de esgoto e água tratada, entre outros tão conhecidos por nós. Desde então, a discussão sobre o planejamento urbano ganha fôlego, tanto nas universidades quanto na administração pública. O estado de São Paulo, por exemplo, torna obrigatória a realização de plano diretor a todos os seus municípios já em 1969 (determinação que viria a ser cumprida no prazo por apenas 13,3% dos municípios).

Nas décadas de 1970 e 1980, a concepção predominante entre urbanistas brasileiros era tecnocrática. Na visão desses planejadores, eles deveriam definir os rumos da cidade à margem dos interesses dos políticos e dos jogos de poder. A política em nada deveria interferir, pois era entendida como um estorvo ao trabalho técnico. Bom plano era plano técnico, “objetivo”, construído a partir de dados e lógica racional.

Com a democratização do país, o processo de planejamento urbano deixou de ser tratado como “neutro” e passou a ser visto como um processo político, permeado por disputas em torno de interesses muitas vezes conflitantes, cuja resolução não se dá apenas por um pela técnica. É preciso mediar esses interesses, respeitando o aspecto político de qualquer processo de planejamento público.

Nesse contexto, a Constituição de 1988 afirmou o princípio constitucional da participação social como premissa para a elaboração da política pública e deu destaque ao plano diretor como instrumento básico da gestão urbana brasileira.

O Estatuto da Cidade foi aprovado em 2001, por isso já são mais ou menos 15 anos de história dos planos diretores municipais. Mas em 2009, oito anos após a sua aprovação, nem todos os municípios com mais de 20 mil habitantes haviam elaborado o Plano Diretor (dos mais de 1600 municípios nessa situação, 200 ainda não tinham Plano Diretor na época). Isso pode se dever à própria complexidade da tarefa, que pode demandar uma expertise que nem todos os municípios possuem.

Já nas cidades onde um plano diretor foi discutido e aprovado, os resultados são mistos. Segundo avaliação do Ministério das Cidades, muitos planos diretores falharam em estabelecer como cada parte do território municipal deve ser utilizada.

Habitação: é mencionada na maior parte dos planos, mas o problema é a falta de meios para tornar efetivas as medidas previstas. Ou seja, cresceu o discurso favorável ao direito da moradia, mas na prática falta sua implementação. Por exemplo, mais de 80% dos planos menciona a criação de zonas especiais de interesse social (ZEIS), mas nem metade desses planos define a localização dessas zonas. Outro problema é que não é comum existir uma articulação clara entre o plano de habitação do município e seu orçamento. Como as previsões orçamentárias não são concretas, fica mais difícil implementar o plano.

Saneamento: é outra questão que ainda não é suficientemente tratada pelos planos. Faltam estratégias claras que o crescimento dos municípios seja acompanhado pelo crescimento do acesso a água tratada e esgoto. Já na mobilidade urbana, os planos ainda priorizam os meios de transporte motorizados e deixam de lado os deslocamentos a pé e de bicicleta. O uso da bicicleta aparece mais vinculado a questões ambientais. Estas, por sua vez, não são tratadas de forma integrada com as demais questões urbanas. É como se existissem uma agenda verde (ambiental) e uma agenda marrom (urbana) e as duas fossem coisas diferentes. O desafio é fazer com que os municípios encarem ambas as agendas como parte de um mesmo processo.

O primeiro plano diretor da maior cidade do Brasil, São Paulo, foi criticado por não ter estabelecido cronogramas e metas, o que na prática tornou-o letra morta. Isso aconteceu mesmo com a previsão de que o prefeito pode ter seu mandato cassado por improbidade administrativa em caso de não cumprimento do plano. O primeiro plano expirou em 2012. Apenas em 2014 foi sancionado o novo plano, com previsões para os próximos 16 anos.

O que se revela, portanto, é que falta planejamento de longo prazo para os municípios brasileiros, e o Plano Diretor, apesar de já ter significado um avanço para a política urbana no Brasil, ainda não conseguiu vencer o imediatismo, a especulação imobiliária e problemas de gestão municipal. Espera-se que as lições da primeira leva de planos diretores possam fortalecer os próximos.

Fonte:       http://www.politize.com.br/planejamento-urbano-brasil/

TEXTO 4 – As linhas políticas do MTST

O MTST — Movimento dos Trabalhadores Sem Teto — é um movimento que organiza trabalhadores urbanos a partir do local em que vivem: os bairros periféricos. Não é e nem nunca foi uma escolha dos trabalhadores morar nas periferias; ao contrário: o modelo de cidade capitalista é que joga os mais pobres em regiões cada vez mais distantes.

Mas isso criou as condições para que os trabalhadores se organizem nos territórios periféricos por uma série de reivindicações comuns. Criou identidades coletivas dos trabalhadores em torno destas reivindicações e de suas lutas. Ao mesmo tempo, a organização sindical, no espaço de trabalho, tem tido enormes dificuldades em organizar um segmento crescente de trabalhadores (desempregados, temporários, terceirizados, trabalhadores por conta própria, etc.), a partir de transformações ocorridas no próprio processo produtivo, que tornaram as relações trabalhistas mais complexas e diversificadas.

Assim, o espaço em que milhões de trabalhadores no Brasil e em outros países têm se organizado e lutado é o território. É aí que o MTST se localiza: somos um movimento territorial dos trabalhadores.

Fonte:       http://www.mtst.org

TEXTO 5 – Infográficos

Responsável pela ocupação do edifício de 24 andares que desabou há dois dias no Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo, o Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM) é considerado uma organização novata de sem-teto que ascendeu de forma meteórica em 2014 com uma série de invasões de oito prédios públicos e privados na região central da cidade.

Com uma atuação independente – o MLSM não é filiado ao principal grupo de sem-teto do centro de São Paulo, a Frente de Luta por Moradia (FLM), que conta com 13 associados –, o movimento é comandado por um ex-camelô chamado Ananias Pereira dos Santos, apontado por moradores como responsável por administrar os recursos arrecadados com o aluguel de até R$ 350 cobrados das famílias nas ocupações.

De acordo com sem-teto ouvidos pelo Estado, a ascensão do MLSM, que ainda ocupa sete prédios na região, coincide com a do líder do movimento. Além das ocupações, Ananias teria pontos de comércio alugados na Feira da Madrugada, centro popular de compras na região do Brás, e barracas locadas para outros ambulantes nos bairros da República e Santa Ifigênia.

“Sabemos que o Ananias participa da luta por moradia, está presente nas ocupações, mas ninguém sabe direito o que ele faz fora daqui. Muito gente fala mal dele porque ele anda com um carrão e parece que está ganhando muito dinheiro. Sei que ele tem várias barracas de camelô e até arruma trabalho para pessoas da ocupação”, disse uma moradora de uma ocupação da MLSM no centro, que pediu para não ser identificada.

Além de uma série de ações de reintegração de posse dos imóveis movidas pelos proprietários contra a MLSM, as lideranças também são alvo de processos judiciais. Lima, por exemplo, que é conhecido como Careca, já foi processado por furto e sequestro e manutenção de cárcere privado. Segundo ele, porém, todos os casos decorrem das ocupações.

“Esse caso de furto foi porque nós furtamos água e luz na ocupação Belém e fiquei detido dois dias. Já o cárcere privado foi na ocupação da Consolação. Tinha um segurança lá que colocamos num hotel e levamos as famílias para o prédio. O delegado entendeu que isso era cárcere privado. São fatos isolados que estão quase resolvidos. É a forma que eles têm de reprimir o movimento”, disse Careca.

Investigação.

Seis moradores já foram ouvidos no inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar as causas do incêndio e o desabamento. Uma das testemunhas, um homem que vivia com a mulher e dois filhos no local, relatou que os moradores eram obrigados a participar de outras invasões do movimento, mesmo de madrugada. “As pessoas com as quais tive contato formalmente não retratam nenhum fato extraordinário no dia a dia, a não ser a situação precária de convivência”, afirmou o delegado seccional Marco Antônio de Paula. “São pessoas pobres, necessitadas, havia muitos estrangeiros morando. Mas nada excepcional ou muito diferente do que a maioria das ocupações.”

Fonte:       http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,grupo-que-cuidava-de-predio-que-desabou-surgiu-de-invasoes-em-serie,70002292662