MOVIMENTO FEMINISTA: O QUE BUSCA?
O movimento feminista traz em sua trajetória grandes
conquistas que muitas vezes passam despercebidas aos nosso olhos. Porém, a
caminhada ainda é grande quando se pensa em respeito aos direitos da mulher e
igualdade entre os gêneros.
Algumas bandeiras em particular do movimento merecem grande
atenção, como a violência contra a mulher, a diferença salarial entre gêneros,
pouca inserção feminina no meio político, casos de assédio e preconceito contra
a mulher, necessidade de exames preventivos e maior informação, acesso a
métodos contraceptivos gratuitos e amamentação em lugares públicos.
Uma grande parte do movimento feminista luta também pela descriminalização
do aborto, entendendo que muitas mulheres perdem a vida, submetendo-se a
procedimentos clandestinos executados por pessoas que poucas vezes possuem
formação profissional adequada para realizá-los.
Analisando o ordenamento jurídico atual, a Lei Maria da
Penha (11.340/2006) foi uma das grandes vitórias do movimento feminista. O nome
homenageia a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica
após anos de violência doméstica, a lei visa punir de forma mais efetiva os
homens – normalmente companheiros –
agressores no âmbito familiar e doméstico, e contribuiu para a
diminuição em 10% sobre os casos de assassinatos contra mulheres, segundo dados
do IPEA de 2015. Entre a punição para agressão física, se enquadram violência
psicológica, sexual, patrimonial, além de proteção à mulher denunciante.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi
sancionada a Lei 13.104/15, que torna qualificado o homicídio quando realizado
contra mulheres em razão do gênero, e o incluindo no rol de crimes hediondos.
Em seu artigo 5, a CF prevê que homens e mulheres são iguais
em relação a direitos e obrigações, uma conquista de imenso valor quando
comparada ao Código Civil de 1916, que determinava a mulher como incapaz para
realizar diversos atos sem autorização do marido.
Outro grande avanço conquistado pelo movimento feminista,
foi o direito à licença maternidade remunerada, previsto na CF em seu artigo 7,
inciso XVIII, recentemente alterado de 120 para 180 dias.
Material da aula
TEXTO 1 – FATO MOTIVADOR - Não
sei o que meus peitos tem a ver com isso', diz Emma Watson sobre feminismo
Conhecida por seu engajamento com causas feministas, a atriz
britânica Emma Watson rebateu críticas sobre um ensaio recente para a revista
"Vanity Fair". Capa da publicação americana, a estrela do aguardado
longa-metragem "A Bela e a Fera" posou com os seios parcialmente
expostos em uma das fotos da produção. Desde então, a atriz foi acusada de
promover a objetificação do corpo feminino, em contradição com a sua militância
no feminismo.
"O feminismo é sobre dar escolha às mulheres. O
feminismo não é um bastão com o qual se bate em outras mulheres. É sobre
liberdade, é sobre liberação e sobre igualdade. Eu realmente não sei o que os
meus peitos têm a ver com isso. É muito confuso", desabafou a atriz em uma
entrevista à "BBC" ao lado do colega Dan Stevens.
Co-protagonista de "A Bela e a Fera", Dan Stevens
tentou brincar com a situação:
"O que as pessoas estão dizendo sobre você?",
perguntou.
"Estão dizendo que eu não podia ser feminista...",
explicou Emma.
"E ter peitos?", interrompeu o ator.
"E ter peitos", confirmou a ex-intérprete de
Hermione Granger.
Na rede, houve quem saísse em defesa de Emma Watson sobre o
assunto.
"Se você acha que Emma Watson não pode mostrar um pouco
de pele na "Vanity Fair" e ainda lutar pela equidade de gênero você
perdeu completamente o ponto da coisa. Ver o corpo positivamente e lutar por
direitos iguais não são coisas excludentes. Mulheres fortes em uma posição de
poder e influência podem ser seres sexuais assim como uma força de bem para o
movimento. Parabéns a Emma Watson por sempre desafiar os limites da caixa em
que as pessoas tentam trancá-la", escreveu um fã no Instagram.
TEXTO 2 – Elas estão transformando o mundo
Uma nova
geração de mulheres surge entre as adolescentes que defendem a liberdade de ser
e fazer o que quiserem, quebrando padrões de comportamento machistas e traçando
um novo rumo do feminismo no Brasil.
Aos 16 anos,
Stéphanie Gonçalves Pedroso Ribeiro já tem algumas certezas. Uma delas é que
não quer casar, nem ter filhos. Sobrancelhas franzem sempre que ela comenta sua
decisão, mas a adolescente está convicta. Solene, anuncia que seu principal
objetivo é dedicar-se à carreira de advogada. Mesma profissão da mãe, a
procuradora Margarete Pedroso, 46 anos, com quem se iniciou nas conversas sobre
o papel da mulher na sociedade, o medo de andar sozinha nas ruas e o tipo de
roupa que é permitido ou não usar sem julgamento. Stéphanie é uma das
fundadoras do coletivo feminista Tuíra, do Colégio Bandeirantes, em São Paulo.
No ano passado, ela e as colegas perceberam que muitas meninas tinham interesse
em discutir o machismo na escola. Nasceu, então, a ideia de montar um grupo
para resolver problemas do cotidiano. Elas se reúnem para colar cartazes pelos
corredores com alertas sobre relacionamento abusivo ou com frases machistas que
já escutaram. “Isso me libertou, mas, ao mesmo tempo, é angustiante perceber tudo
que as mulheres enfrentam diariamente.” A jovem faz parte de uma geração que
descobriu o feminismo muito cedo e encontrou novas formas de lutar por seus
direitos. Meninas como ela começam a compreender no início da adolescência que
o tamanho da saia não as torna responsáveis por nenhum tipo de violência
machista. Essas garotas redefiniram suas prioridades baseadas em anseios
pessoais e não em padrões sociais estabelecidos historicamente. “Podemos ser
mães, mas podemos não ser. Antes éramos criadas com apenas uma possibilidade,
mas hoje há vários caminhos”, diz a estudante.
Por que elas
lutam?
Igualdade
entre os sexos é a mais importante das vertentes do feminismo. Mas não é a
única. Confira:
• Liberdade
sexual. Viver a sexualidade sem sofrer preconceitos seja qual for a orientação
• Aceitação e
amor pelo próprio corpo sem a interferência da sociedade. Entender que o padrão
de beleza imposto leva mulheres e garotas comuns a recorrerem a extremos não
saudáveis para alcançá-lo
• Escolher a
profissão que deseja seguir sem que o mercado imponha o que é trabalho para
homem e o que é para mulher
• Poder de
escolha sem que a sociedade, família ou homens interfiram. Seja para ser dona
de casa, trabalhar fora, sair sozinha ou usar a roupa que bem entender
• Ter a opção
de formar uma família ou não ser descriminada pela sociedade por ser mulher e
não querer ser mãe
“O que se vê
são meninas mais cientes do direito à liberdade e à diversidade, combativas e
questionadoras”, afirma a antropóloga Beatriz Accioly Lins, pesquisadora em
gênero e violência contra a mulher da Universidade de São Paulo (USP). Para
Beatriz, se comparado o movimento das jovens hoje ao feminismo de décadas
atrás, é possível dizer que há tanto continuidade quanto novidade. “Essas
meninas são herdeiras de uma luta histórica e, se elas podem demandar o fim do
assédio nas ruas e a possibilidade de exercer a sexualidade sem ser condenadas,
é porque muitas mulheres já lutaram para que se chegasse nesse ponto.” Além
disso, essas garotas nasceram e cresceram em um momento político e social em
que as mulheres possuíam – ou lutavam por possuir – mais direitos. “Em 2006,
foi promulgada a Lei Maria da Penha, mas a discussão começou no final dos anos
1990 e se estendeu por mais de uma década. Esse debate na esfera pública chegou
a um número muito grande de brasileiros”, afirma a advogada Marina Ganzarolli,
especialista em direitos das mulheres. Outras pequenas conquistas aconteceram,
como a alteração do Código Civil, em 2005, que extinguia a expressão “mulher
honesta”, que só tipificava um crime se comprovada a honestidade da vítima.
TEXTO 3 – Feminismo, como começou?
Movimento surgiu na Revolução Francesa
É possível encontrar na historiografia dos séculos 15 e 18 o
aparecimento de temas dedicados à denúncia da condição de opressão das
mulheres, tendo como principais fatores a superioridade e a dominação imposta
pelos homens.
Porém, ainda não se pode atribuir aos mais variados escritos
que surgiram nesse período o rótulo ou o conceito de "feminista". Por
outro lado, os estudiosos do tema creditam ao contexto social e político da
Revolução Francesa (1789) - e, portanto, do Iluminismo - o surgimento do
feminismo moderno.
Em 1791, por exemplo, a revolucionária Olímpia de Gouges
compôs uma célebre declaração, proclamando que a mulher possuía direitos
naturais idênticos aos dos homens e que, por essa razão, tinha o direito de
participar, direta ou indiretamente, da formulação das leis e da política em
geral. Embora tenha sido rejeitada pela Convenção, a declaração de Gouges é o
símbolo mais representativo do feminismo racionalista e democrático que
reivindicava igualdade política entre os gêneros masculino e feminino.
Feminismo emancipacionista
No século 19, o feminismo teve um novo recomeço, em um
contexto diferente: o da sociedade liberal europeia que emergia.
O núcleo irradiador do feminismo emancipacionista foi a
Inglaterra, e a luta centrava-se na obtenção de igualdade jurídica (direito de
voto, de instrução, de exercer uma profissão ou poder trabalhar). O
aparecimento do feminismo emancipacionista está associado às contradições que
permeavam a sociedade liberal da época, onde as leis em vigor formalizavam
juridicamente as diferenças entre os sexos masculino e feminino.
Os escritos do pensador inglês Stuart Mill ganharam destaque
ao propor o princípio geral de emancipação das mulheres a partir da abolição
das desigualdades no núcleo familiar, da admissão das mulheres em todos os
postos de trabalho e da oferta de instrução educacional do mesmo nível que
estava ao alcance dos homens.
Feminismo contemporâneo
O movimento feminista contemporâneo surgiu nos Estados
Unidos, na segunda metade da década de 1960, e se alastrou para diversos países
industrializados entre 1968 e 1977.
A reivindicação central do movimento feminista contemporâneo
é a luta pela "libertação" da mulher. O termo "libertação"
deve ser entendido como uma afirmação da diferença da mulher, sobretudo em
termos de alteridade. Com base nessa ideia, o movimento feminista busca novos
valores, que possam auxiliar ou promover a transformação das relações sociais
ou da sociedade como um todo.
Portanto, o surgimento do movimento feminista contemporâneo
representou um divisor de águas e, ao mesmo tempo, a própria superação dos
movimentos sociais emancipatórios, cuja reivindicação central estava baseada na
luta pela igualdade (jurídica, política e econômica).
A luta pela "libertação" da mulher, que constitui o
núcleo da doutrina feminista contemporânea, está baseada na denúncia da
existência de uma opressão característica, com raízes profundas, que atinge
todas as mulheres, pertencentes a diversas culturas, classes sociais, sistemas
econômicos e políticos. E, também, na ideia de que essa opressão persiste,
apesar da conquista dos direitos de igualdade (jurídicos, políticos e
econômicos).
Desse modo, o movimento feminista contemporâneo atua com base
numa perspectiva de superação das relações conflituosas entre os gêneros
masculino e feminino, recusando, portanto, o estigma ou noção de
"inferioridade" (ou desigualdade natural).
Entre o final da década de 1970 e início da de 1980, porém, o
movimento feminista entrou em declínio, em razão das profundas transformações
(sociais, políticas e econômicas) que atingiram as sociedades. Crises
econômicas, o surgimento do narcotráfico, da violência e do terrorismo, com
sérias ameaças à coesão social, foram temas que ganharam maior atenção do
público e da cena política.
Não obstante, o feminismo avançou consideravelmente a partir
da década de 1990, retomando a luta reivindicativa com base em novas demandas
sociais. Por que o Dia Internacional da Mulher é comemorado em 8 de março?
Não é feriado, como o Dia do Trabalho, mas o Dia
Internacional da Mulher tem alta carga simbólica. A cada ano, as conquistas e
as dificuldades femininas, na economia, na política, na saúde, ganham análises
por conta da data de 8 de março
6 perguntas
TEXTO 4 – Mulheres bordam um
novo feminismo
Com agulha
e linha nas mãos, elas “bordam empoderamento” e desfazem a linha de pensamento
tão difundida nas gerações passadas de que o bordado é trabalho de “mulher
pronta para casar”. Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da
Mulher, as bordadeiras da nova geração quebram esse paradigma e mostram que,
para bordar, elas não precisam ser mulheres com vários “predicados”. Engajadas,
elas são sujeitas de suas próprias história e usam a arte para falar de
feminismo, política e cultura pop e discutir questões de gêneros.
Com a
inserção da mulher no mercado de trabalho na década de 60, o bordado foi
ficando cada vez mais a cargo das gerações mais antigas. As mulheres preferiam
sair para trabalhar, porque a costura as restringia a ficar em casa, e isso
criou um vácuo na difusão desse trabalho manual. No entanto, recentemente, a
arte foi redescoberta pelas novas gerações, e a carga de opressão que havia nas
agulhas e nos retroses de linha se subverteu e ganhou novo significado.
“Antes, a mulher tinha que bordar para servir ao marido e aos filhos,
geralmente bordavam para fazer seu enxoval. Atualmente, ela (a atividade) se
transformou em uma fonte de renda e em uma forma de difundir o feminismo”,
considera a estudante Ana Luisa Tagani Mayrink, 21.
Muitas
meninas da nova geração de bordadeiras aprenderam a arte com as avós e usam
seus desenhos como uma forma de luta. “O bordado empodera as mulheres de várias
formas. Por meio dele, nós podemos nos retratar da forma que nos vemos, e não
de um ponto de vista masculino. Eu também costumo colocar minha visão política
no que bordo. Ele (o bordado) se tornou uma forma de expressão”, explica Samara
Horta, 27.
Samara
criou um grupo no Facebook chamado “Las Bordadeiras”, que já tem cerca de 4.000
mulheres de todo o Brasil. Ela também realiza oficinas de bordado em Belo
Horizonte e incentiva as meninas a colocarem suas questões no que estão
bordando. Por meio do grupo, as participantes dividem experiências com arte,
técnicas e materiais e aproveitam o espaço para discutir questões relacionadas
ao feminismo.
A maioria
das meninas conta que começou o trabalho para presentear amigos, porém logo ele
se transformou em negócio. “Eu comecei bordando frases de músicas e desenhos
ligados a cultura pop e ia postando no meu Facebook. As pessoas foram vendo e
gostando e começaram a encomendar. Atualmente, participo de algumas feiras e
acho a troca de experiências com outras pessoas que bordam muito interessante”,
conta a jornalista Nina Rocha Campos, 24, que assina a marca Bordei pra você.
A
professora paulista de história da arte Luisa Oliveira explica que as mulheres
sempre se valeram das expressões artísticas para se empoderarem. “Um ótimo
exemplo é a pintora Frida Kahlo, que pintou vários autorretratos. O que as
mulheres fazem atualmente é misturar o trabalho manual com a arte, e essa é uma
ótima maneira de expressar a forma como elas veem o mundo e de difundir o
feminismo”, conclui a especialista.
TEXTO 5 – O governo
'feminista' da Suécia está funcionando?
O governo
da Suécia se descreve como "O primeiro governo feminista do mundo".
Mas como a agenda em prol das mulheres está sendo colocada em prática? David
Crouch, jornalista baseado em Gotemburgo, a segunda maior cidade do país,
investigou a situação.
Dezenas de
mulheres de reuniram na praça central de Estocolmo, no dia 15 de fevereiro,
para formarem o horário 16:00.
Representantes
de grupos de defesa de direitos das mulheres, de partidos políticos e de
sindicatos, elas queriam chamar atenção para a desigualdade entre os salários
de homens e mulheres na Suécia.
Essa
diferença significaria, por exemplo, que a última hora da jornada diária, entre
16h e 17h, seria cumprida por elas de graça - daí o horário formado no
protesto. "Para se ter igualdade de gênero, é preciso mudar o equilíbrio
de poder, e isso leva tempo. Mas até eu estou impaciente", disse a
ministra da Igualdade, Asa Regner, durante o protesto.
A situação
vem melhorando sob o "governo feminista", instalado a partir do
momento em que a coalizão de centro-esquerda formada entre o Partido Social
Democrata Sueco e o Partido Verde assumiu o poder, em 2014. Mas ainda há um
longo caminho a percorrer, dizem os críticos.
Nesta
semana, houve muitas críticas após, em uma visita para tratar de relações
comerciais, integrantes da delegação sueca serem instruídas a cumprir a lei
iraniana que determina que mulheres devem cobrir a cabeça.
No ano
passado, um relatório de uma coalização de ONGs condenou a Suécia por continuar
a exportar armas para países que violam direitos de mulheres.
Isso seria
"totalmente incompatível" com sua política feminista, assim como a
decisão do governo de dar fim ao direito de refugiados de se reunirem novamente
com seus familiares, deixando para trás mulheres e meninas em países assolados
pela guerra.
Apesar da
imagem da sociedade sueca perante ao mundo como igualitária, em que mulheres
desfrutam de um status elevado, ainda há muita desigualdade. O país é lider no
mundo industrializado em termos de igualdade de gênero no setor público,
segundo a Organização para Coorperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE). No
entanto, no setor privado, que se expandiu muito em anos recentes, homens ainda
ocupam 80% dos cargos gerenciais e 94% dos postos de alto escalão. Nos
conselhos editoriais de jornais, por exemplo, há três homens para cada mulher,
enquanto os homens são 70% dos entrevistados ouvidos pela mídia. Em 2014, 75%
dos professores universitários eram homens. E, nas ruas, muitos avaliam que os
benefícios não são tão óbvios. "É bom para o governo dizer que é
feminista", diz Matilda Andersson, uma cabelereira de 24 anos de
Gotemburgo. "Mas não notei mudanças na minha vida. Na verdade, sinto-me
menos segura nas ruas em comparação com há alguns anos." Ela destaca que
trabalha em uma indústria predominantemente feminina, mas na qual os
cabeleireiros "celebridades" são homens.
Foi parar
nas manchetes do país a decisão de um hospital de uma pequena cidade no norte
do país de fechar sua maternidade, fazendo com que mulheres tenham de dirigir
100 km para dar à luz.
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