TEXTO 1 – FATO MOTIVADOR - Decisão de juiz que autoriza
'cura gay' causa mobilização e choque no Brasil
Para a
ciência, terapias que prometem mudar a orientação sexual dos pacientes,
chamadas de "cura gay", têm um nome: charlatanismo. Não há como se
tratar a homossexualidade simplesmente porque ela não é uma doença nem um
transtorno.
Mas uma
liminar de um juiz do Distrito Federal provocou espanto e foi muito criticada
nesta semana. A decisão autoriza os psicólogos a oferecerem tratamentos de
"reversão sexual".
Há quase 30
anos a Organização Mundial de Saúde reconheceu que homossexualidade não é
doença. No Brasil, desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia diz que
psicólogos não podem tratar a cura da homossexualidade.
Porém uma
liminar do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho determinou que o Conselho
Federal não pode impedir psicólogos de promoverem estudos ou atendimento
profissional sobre a reorientação sexual. A decisão causou choque e mobilização
também nas redes sociais.
TEXTO 2 - ‘Cura gay’: o que de fato disse o juiz que causou
uma onda de indignação
Uma polêmica
decisão judicial causou nesta segunda-feira uma onda de indignação — e de memes
— nas redes sociais. No último dia 15, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da
14ª Vara do Distrito Federal, concedeu uma liminar que, na prática, torna
legalmente possível que psicólogos ofereçam pseudoterapias de reversão sexual,
popularmente chamadas de cura gay.
Não foram
poucos os que, em protesto, acusaram o magistrado de ser homofóbico e de ter
dito que a homossexualidade é doença. Na verdade, Carvalho não chega a defender
explicitamente a cura gay e nem derruba uma resolução do Conselho Federal de
Psicologia (CFP) que, desde março de 1999, proíbe sua prática. Ele inclusive
deixa claro em seu texto que, ao analisar o caso, adotou como premissa o
posicionamento da Organização Mundial da Saúde de que "a homossexualidade
constitui uma variação natural da sexualidade humana, não podendo ser, portanto,
considerada como condição patológica". (Leia aqui a decisão https://d2f17dr7ourrh3.cloudfront.net/wp-content/uploads/2017/09/ATA-DE-AUDI%C3%8ANCIA.pdf)
Entretanto, o
juiz contraditoriamente determina que o órgão altere a interpretação de suas
normas de forma a não impedir os profissionais "de promoverem estudos ou
atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação
sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria,
sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia".
As regras que
o magistrado faz referência estão na Resolução 01/99 do Conselho Federal de
Psicologia, que determina que "os psicólogos não exercerão qualquer ação
que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem
adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não
solicitados". Também pede, entre outros pontos, que os profissionais contribuam
"para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de
discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos
ou práticas homoeróticas".
Para o juiz
Carvalho, tais normas "não ofendem os princípios maiores da Constituição".
Mas, "se mal interpretados", podem resultar em que se considere
"vedado ao psicólogo realizar qualquer estudo ou atendimento relacionados
à orientação ou reorientação sexual", uma vez que a Constituição
"garante a liberdade científica bem como a plena realização da dignidade
da pessoa humana, inclusive sob o aspecto da sexualidade". Assim, ele não
chega a anular a resolução, mas determina que os profissionais possam
"estudar ou atender àqueles que voluntariamente venham em busca de
orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura,
preconceito ou discriminação".
TEXTO 3 – “Cura gay” e Fake News:
mentiras, sensacionalismo e a construção de estereótipos
Mentiras descaradas
nas manchetes da última semana deram o exemplo de uma manipulação intencional e
ideológica contra a atividade profissional dos psicólogos.
E as principais
vítimas foram justamente os pacientes homossexuais.
A grande mídia
brasileira foi responsável, nessa semana, por mais um episódio do grande ‘case
de fake news‘: a chamada “cura gay”.
Mas na última semana,
as manchetes chegaram, em diversos casos, a contradizer objetivamente o que de
fato ocorreu, mostrando claramente, como que em um exemplo didático, como é
feita a guerra da informação por meio do fake news.
O tratamento dado pela
mídia acaba sendo um preconceito com as pessoas homossexuais que se encontram
em estado de sofrimento com a sua condição. Em nome de uma agenda de “orgulho
gay”, a imprensa age de modo irresponsável promovendo mais sofrimento a essas
pessoas e negando-lhes o direito de serem tratadas como gostariam.
A alegação central,
manifesta em muitos títulos e manchetes da mídia, acusa a decisão de considerar
o homossexualismo uma doença que precisa ser curada. Esquecem que quem falou em
“cura” foram eles, justamente na tentativa de acusar quem quer que falasse no
assunto de preconceituoso. Uma manobra que revela o modo de ação das milícias
ideológicas espalhadas pelas redações.
Vejamos os títulos das
matérias de cada grande jornal, lembrando que o título é um excelente
termômetro do viés midiático, uma vez
que ele permite discernir o tom e a ideia central que o veículo quer
imprimir na mente do público.
O Tempo: Justiça
Federal permite tratar homossexualidade como doença
Veja: Justiça permite
tratar homossexualidade como doença
G1 (Globo) : Justiça
gera polêmica: permite tratar homossexualidade como doença
Folha de São Paulo:
Justiça concede liminar que permite tratar homossexualidade como doença
F5: Famosos se
manifestam contra a decisão de tratar homossexualidade como doença
Estadão: Juiz libera
cura gay por psicólogos
Época (Globo): Cura
gay: “Reorientar gays é como embranquecer negros contra o preconceito”, diz
psicólogo
Correio Braziliense:
Ex-alunos de juiz que permitiu cura gay criticam posicionamento do docente
Mas o que diz a decisão do juiz?
O juiz teve o cuidado
de declarar em sua decisão que: “a homossexualidade constitui variação natural
da sexualidade humana, não podendo ser, portanto, considerada como condição
patológica” (grifo nosso). Portanto, a
decisão judicial que motivou o fenômeno midiático, começa mostrando claramente
que NÃO cabe falar em “cura gay” ou “homossexualidade enquanto doença”.
A ação foi movida para
atender o anseio de pessoas que são homossexuais ou estão confusas e desejam
ter auxílio psicológico. Contudo, devido a uma resolução do Conselho Federal de
Psicologia (CFP), os psicólogos estavam impedidos de auxiliar esses pacientes.
Por isso, a decisão
judicial foi enfática e pontual ao deliberar que não se pode “privar o
psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca
de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura,
preconceito ou discriminação”. Ou seja, a decisão visa dar um direito aos
homossexuais que desejam ter esse tipo de tratamento.
Apesar disso, a
esmagadora maioria das manchetes, no início dessa semana, dizia o contrário.
Como é o caso da matéria da Exame, no dia 18, redigita como: Justiça do DF
permite tratar homossexualidade como doença
Artilharia de Fake News perde terreno e dá o braço a
torcer
Após gerar grande
polêmica na Internet, muitas pessoas foram até a decisão judicial e perceberam
que a mídia estava forçando a barra. Até mesmo gays, ex-gays e transexuais se
manifestaram mostrando que as manchetes estavam completamente fora de contexto.
Assim, alguns dias depois do estouro das manchetes, começaram a surgir matérias
em grande sites de notícia amenizando o tom e contando com alguma objetividade.
Exame (21/09): Juiz
diz que decisão não trata homossexualidade como doença
UOL (21/09): Juiz que
autorizou “cura gay” diz que decisão teve interpretação “equivocada”
Diário de Pernambuco:
‘Cura gay’: Juiz afirma que em ‘nenhum momento’ considerou homossexualidade
como doença
Fake News e guerra informativa
A disseminação da
mentira pelos jornalistas conta com uma excelente estrutura de justificativas.
Os jornais se sentem muito à vontade para afirmar que reportaram “a primeira
impressão” e, com isso, repercutirem a parte mais sensacionalista, isto é, a
mais apelativa de um fato. Depois, feito o estrago, tratam de aprofundar a
questão, dando ares de objetividade e análise crítica. Obviamente, o efeito
disso é que, na segunda fase, o público já perdeu o interesse pelo assunto,
ficando apenas a sensação inicial, do escândalo da primeira impressão. Esse
processo formata, na opinião pública, uma imagem do fato e dos envolvidos, um
estereótipo, como diria Lippmann, que em futuras referências ao tema, voltará
com toda a força, motivado pela necessidade de simplificação dos personagens e
fatos.
Daqui há seis meses,
quando por algum motivo os jornais voltarem ao assunto, os leitores recorrerão
à imagem mais simplificada da questão, motivados a encaixá-la em um novo
episódio da narrativa dada, e não à expressão mais complexa e objetiva do final
da cobertura, que é mais difícil articular. A simplificação, como vemos, é a
chave da manipulação e gera uma adequação do leitor à mensagem simplificada e
estereotipada, o que facilita todo o processo.
É fácil, portanto,
justificar tudo isso como sendo parte da atividade jornalística, o que de fato
é verdade. Isso porque os jornalistas internalizaram a técnica e o processo e
conseguem usá-lo para os fins da sua agenda ideológica e gostos particulares.
TEXTO 4 - Homossexualidade não é
doença segundo a OMS; entenda
No dia 17 de maio de
1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista
internacional de doenças. Não há muito tempo o mundo todo, até os países mais
liberais, lidava com a questão da opção sexual como caso de saúde pública. Antes
de 1990, a homossexualidade era considerada uma doença mental
Em 1886, o sexólogo
Richard von Krafft-Ebing listou a homossexualidade e outros 200 estudos de
casos de práticas sexuais em sua obra Psychopathia Sexualis . Krafft-Ebing
propôs que a homossexualidade era causada por uma "inversão
congênita" que ocorria durante o nascimento ou era adquirida pelo
indivíduo.
Em 1952, a Associação
Americana de Psiquiatria publicou, em seu primeiro Manual Diagnóstico e
Estatístico de Transtorno Mentais , que a homossexualidade era uma desordem, o
que fez com que a opção sexual fosse estudada por cientista, que acabaram
falhando por diversas vezes ao tentarem comprovar que a homossexualidade era,
cientificamente, um distúrbio mental. Com a falta desta comprovação, a
Associação Americana de Psiquiatria retirou a opção sexual da lista de
transtornos mentais em 1973.
Em 1975, a Associação
Americana de Psicologia adotou a mesma posição e orientou os profissionais a
não lidarem mais com este tipo de pensamento, evitando preconceito e estigmas
falsos.
Porém, a Organização
Mundial de Saúde incluiu o homossexualismo na classificação internacional de
doenças de 1977 (CID) como uma doença mental, mas, na revisão da lista de
doenças, em 1990, a opção sexual foi retirada. Por este motivo, o dia 17 de
maio ficou marcado como Dia Internacional contra a Homofobia.
Mas, apesar desta
resolução internacional, cada país e cultura trata a questão da
homossexualidade de maneira diferente. O Brasil, por exemplo, por meio do
Conselho Federal de Psicologia deixou de considerar a opção sexual como doença
ainda em 1985, antes mesmo da resolução da OMS. Por outro lado, a China tomou a
atitude apenas em 2001.
O mundo todo caminha
para compreender a opção sexual apenas como uma opção individual e não um
problema de saúde. O desafio continua nas culturas de rejeição ao direito de
opção sexual, com o preconceito chegando, inclusive, à condenação penal.
TEXTO 5 - Preconceito. Ignorância ou doença?
No Brasil o
preconceito tornou-se algo tão banal que passa despercebido na sociedade. É
difícil de se imaginar o que acontece na cabeça de alguém que por uma simples
questão subjetiva acredite que outro não seja digno de seu respeito, e, por
muitas vezes, seja merecedor de atos violentos.
Os números são
assustadores, para se ter uma ideia, no Brasil Em 2012, 56.000 pessoas foram
assassinadas. Destas, 30.000 são jovens entre 15 a 29 anos e, desse total, 77%
são negros[1].
Não diferente é com os
homossexuais, o relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil
relativo a 2014. Foram documentadas 326 mortes de gays, travestis e lésbicas no
Brasil, incluindo 9 suicídios. Um assassinato a cada 27 horas. Um aumento de
4,1 % em relação ao ano anterior (313).[2]
Poderia ousar afirmar
que qualquer forma de preconceito estaria sob a égide de um transtorno
psiquiátrico, ou, psicológico. Todavia, após algumas pesquisas, fica de fácil
conclusão que o preconceito é um tipo de exacerbação de falta de respeito para
com diferenças. Este se forma na sociedade. Sociedade que por “desinteligência”
ou uma questão cultural tende a excluir as minorias e trata-las de forma
desigual.
Não podemos tolerar
nos dias de hoje que um indivíduo seja agredido, descriminado, ou, até mesmo
morto, apenas por conta da quantidade de melanina produzida por sua pele ou
seja pela sua orientação sexual.
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